Legislação permite até 27% de etanol na gasolina, mas combustível vendido em posto tinha 54% de álcool na mistura.

O posto de combustíveis que teve o gerente preso nesta quinta-feira (11) vendia gasolina adulterada contendo mais de 50% de etanol na composição e cobrava R$ 6,68 pelo litro. As informações são do delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Rogério da Silva Ferreira.

O limite máximo da mistura é de 27% de etanol na composição da gasolina. No entanto, a que era comercializada no posto tinha 54% de álcool na mistura. A detecção foi feita em uma análise da Decon com a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

“Ao invés de 27% como determina a legislação, a quantidade de álcool na mistura era de 54%, ou seja, mais da metade da gasolina que o consumidor comprava era etanol”, destacou.

Sobre o desdobramento do caso, o delegado afirmou que o gerente pode responder por crime com previsão de até cinco anos de prisão.

O homem de 44 anos que foi preso se apresentou, primeiramente, como proprietário do posto. Entretanto, depois disse que era gerente. O homem foi preso e aguarda audiência de custódia.

A Agência Nacional do Petróleo multou o estabelecimento no valor de R$ 20 mil, mas o valor pode chegar a R$ 5 milhões, além de ter lacrado três bicos, três bombas e interditado toda a gasolina que estava no tanque do posto.

O delegado contou que o produto interditado terá que ser encaminhado a uma distribuidora para a readequação ou utilização para outros fins.

O gerente foi encaminhado para a delegacia, interrogado e autuado por crime contra a ordem econômica, com pena de até 5 anos de prisão e multa.

Aumento do combustível

O preço médio da gasolina nos postos subiu 2,25% na semana passada, chegando a R$ 6,710 o litro, de acordo com levantamento divulgado nessa segunda-feira (8) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por conta do reajuste, o preço do litro do diesel subiu 2,45% nos postos brasileiros na semana passada, chegando a uma média de R$ 5,339.

A escalada de preços é reflexo do reajuste no valor da gasolina e do diesel feito pela Petrobras e em vigor desde 26 de outubro.

Via | G1
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