Visando o fortalecimento do Inep, o Ministro Milton Ribeiro liberou as vagas para os cargos dos servidores do Instituto que estão divididas entre as carreiras de pesquisador, técnico e plano especial de cargos em nível superior e médio
A Portaria n.º 806/2021, que regulamenta o quantitativo de vagas disponíveis para promoção de servidores em cada classe nas carreiras e planos especiais de cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi publicada nesta quarta-feira, 13 de outubro, no Diário Oficial da União. O normativo é uma demanda do presidente do Inep, Danilo Dupas, e contou com o apoio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy.
Após a publicação da portaria, a Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep providenciará a relação dos servidores a serem contemplados. Esta será ratificada pela Assessoria de Governança e Gestão Estratégica, para a publicação das promoções, com a chancela da Presidência do Instituto. No total, 373 vagas estão disponíveis para promoção dos servidores, referentes às classes das carreiras e aos planos especiais de cargos do Inep. As vagas são direcionadas aos servidores integrantes das carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, Suporte Técnico em Informações Educacionais e do Plano Especial de Cargos do quadro permanente da Autarquia.
A divulgação do quantitativo de vagas disponíveis para promoção dos servidores do Inep segue a aplicação dos percentuais estabelecidos no Decreto n.º 8.150/2013, que regulamenta os critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção dos servidores do Inep, considerando o total geral dos cargos de pessoal efetivo do Instituo (617).
As vagas disponíveis estão divididas entre as classes de carreira B, C e D, e o número de vagas para a promoção em cada carreira e classe ficará limitado aos seguintes quantitativos:
*Para a disponibilização das 87 vagas na classe B da carreira de Pesquisa, considerou-se a liberação de 84 vagas advindas daqueles servidores que serão promovidos para a classe C, somadas às 3 vagas já existentes na classe B;
**Para a disponibilização das 41 vagas na classe B da carreira de Técnico, considerou-se a liberação de 24 vagas advindas daqueles servidores que serão promovidos para a classe C, somadas às 17 vagas já existentes na classe B.
Confira a Portaria n.º 806/2021
Confira o Decreto n.º 8.150/2013
| Cargos | Classe B | Classe C | Classe D |
| Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais (pesquisa) | 87* | 84 | 97 |
| Suporte Técnico em Informações Educacionais (técnico) | 41** | 24 | 28 |
| Plano Especial de Cargos Nível Superior (PEC-Inep NS) | 2 | 0 | – |
| Plano Especial de Cargos Nível Médio (PEC-Inep NI) | 5 | 5 | – |
| TOTAL | 135 | 113 | 125 |
via | Assessoria de Comunicação Social do Inep
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