A publicação reúne pesquisas sobre o tema e detalha o investimento mínimo necessário para que redes de ensino possam ofertar uma educação básica de qualidade.

O Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC), lançou, na manhã desta quarta-feira (14), o livro Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. A publicação reúne os principais estudos e pesquisas no que se refere ao investimento mínimo necessário por estudante para que as redes de ensino possam ofertar uma educação básica de qualidade no Brasil.

O evento foi realizado na sede do Inep e transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Compuseram a mesa de lançamento do CAQ o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro; o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy; o presidente do Inep, Danilo Dupas; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte; a presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada professora Dorinha; e o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Marcelo Castro.

Os coautores e organizadores do livro são pesquisadores do Inep. A obra busca ampliar o diálogo sobre o CAQ, trazendo contribuições de diversos especialistas, com a devida pluralidade de visões, sob a perspectiva de tratar o assunto com responsabilidade e transparência. O livro conta com colaborações de pesquisadores de diversas universidades brasileiras, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, do FNDE e de organizações da sociedade civil.

Durante o lançamento do livro, Milton Ribeiro reforçou que o MEC continuará focado no trabalho contínuo de trazer mais qualidade à educação no Brasil e parabenizou toda a equipe que possibilitou a publicação do CAQ. “Parabenizo as equipes técnicas do MEC e do FNDE, e em especial do Inep, pela seriedade com que o assunto foi conduzido, e reafirmo o compromisso da nossa gestão de trabalhar de maneira séria, técnica e transparente pela melhoria da qualidade da educação básica em nosso país”, complementou o ministro.

No MEC, o CAQ é tratado, atualmente, no âmbito do Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica. Em virtude da natureza do tema, ligada ao regime de colaboração, o colegiado conta com representantes da União, dos estados e dos municípios. A secretaria-executiva do MEC coordena, desde 2019, uma agenda de trabalhos para avaliar a viabilidade de implementação do CAQ. O Inep, por meio da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), desenvolve estudos e pesquisas para subsidiar tecnicamente os trabalhos do Comitê.

Danilo Dupas afirmou que o livro lançado nesta quarta-feira é resultado de um grande esforço de pesquisas do Instituto. “Com esse lançamento, vamos ajudar a dar mais racionalidade ao conjunto de programas de transferências de recursos para a educação básica”, concluiu o presidente do Inep.

Sobre o livro

A publicação é composta de duas partes. A primeira contextualiza o CAQ, apontando o cenário em que as propostas de metodologia de cálculo são apresentadas. É possível conferir algumas das contribuições conceituais e legais, além de análises a respeito dos recursos existentes, inclusive no que se refere ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na segunda parte, são apresentadas as principais propostas de metodologia de cálculo do CAQ existentes no Brasil atualmente, incluindo as dos pesquisadores do Inep, baseadas em análises empíricas aplicadas às bases de dados do Instituto, do FNDE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que reforça a relevância da utilização de dados públicos produzidos pelo Estado brasileiro.

Via | Assessoria de Comunicação Social do MEC

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