Lançamento será nesta terça (14), na sede do Instituto, em Brasília. Publicação reúne os principais estudos e pesquisas sobre o tema.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) lançam, nesta terça-feira, 14 de setembro, o livro “Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas”. A publicação reúne os principais estudos e pesquisas no que se refere ao investimento mínimo necessário por estudante para que as redes de ensino possam ofertar uma educação básica de qualidade no Brasil. O lançamento ocorrerá a partir das 9h30 (horário de Brasília), na sede do Inep, e contará com as presenças do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do presidente do Instituto, Danilo Dupas.

No Ministério da Educação, o CAQ é tratado atualmente no âmbito do Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica. Em virtude da natureza do tema, ligada ao regime de colaboração, o colegiado conta com representantes da União, dos estados e dos municípios. A Secretaria Executiva do MEC coordena, desde 2019, uma agenda de trabalhos para avaliar a viabilidade de implementação do CAQ. O Inep, por meio da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), desenvolve estudos e pesquisas para subsidiar tecnicamente os trabalhos do comitê.
O evento será transmitido pelo canal do MEC no Youtube.

(https://www.youtube.com/c/ministeriodaeducacao_MEC)

O livro – A publicação é composta de duas partes. A primeira contextualiza o CAQ, apontando o cenário em que as propostas de metodologia de cálculo são apresentadas. É possível conferir algumas das contribuições conceituais e legais, além de análises a respeito dos recursos existentes, inclusive no que se refere ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na segunda parte, são apresentadas as principais propostas de metodologia de cálculo do CAQ existentes no Brasil atualmente, incluindo a dos pesquisadores do Inep, baseada em análises empíricas aplicadas às bases de dados do Instituto, do FNDE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que reforça a relevância da utilização de dados públicos produzidos pelo Estado brasileiro.

Serviço

Data/Hora: Terça-feira (14), às 9h30
Local: Sede do Inep – SIG Quadra 04, lote 327
Link de transmissão: https://www.youtube.com/c/ministeriodaeducacao_MEC

Via | Assessoria de Comunicação Social do MEC

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