Ministro de Minas e Energia descarta volta do horário de verão

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou nesta quinta-feira (30) a volta do horário de verão. “O ministério fala pelo lado da economia de energia, e o horário de verão não se faz necessário no que diz respeito à economia de energia”, afirmou, após a inauguração de usina […]

Senado aprova inclusão de empreendedorismo e inovação no ensino básico e superior

Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (30), em votação simbólica, o PL 2.944/2021, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir os temas “empreendedorismo” e “inovação” nos currículos da educação básica e superior. A matéria vai à Câmara. Kátia Abreu […]

Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções da quantidade de produtos embalados. A Portaria 392 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30) e amplia de três para seis meses o tempo mínimo […]

Governo abre licitação para modernizar iluminação pública do Estado

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), abriu uma licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Internacional, do tipo menor preço por lote, para aquisição de lâmpadas de LED para iluminação pública nos municípios do Estado. A aquisição faz parte do projeto […]

Batalhão Ambiental da PM lança ‘Operação Piracema Sinergia’ nos rios de Mato Grosso

A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Proteção Ambiental, lança, nesta sexta-feira (01.10) às 9h, a ‘Operação Piracema Sinergia’, na Rotatória da Ponte Sérgio Motta, em Várzea Grande. A iniciativa intensifica a fiscalização e o patrulhamento nas três bacias hidrográficas do Estado para garantir que o período de defeso, […]

Recém-lançado, projeto já tem a adesão de 10 Promotorias de Justiça

Além de Cuiabá, o Projeto Reconstruindo Sonhos será replicado em mais nove municípios. Nesta quinta-feira (30), durante a reunião de trabalho para apresentação da iniciativa aos promotores de Justiça que atuam na área criminal e execução penal, alguns membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso anunciaram que têm […]

Polícia Civil instaura procedimento para apurar atuação de empresas funerárias de Cuiabá

A escala de plantão implantada entre as três empresas funerárias de Cuiabá e outras condutas dos respectivos estabelecimentos serão apuradas pela Polícia Civil, em procedimento instaurado na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). A investigação preliminar tem o objetivo de apurar possível prejuízo da livre concorrência e ao consumidor mato-grossense […]

Estabelecimentos e pescadores devem declarar estoque de pescado até dia 4 de outubro

Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais têm até o dia 4 de outubro (segunda-feira) para realizar a declaração dos estoques de peixes de rio que poderão ser armazenados e comercializados durante o período de defeso da piracema. O documento deve ser entregue na sede ou regionais da Secretaria de Estado de […]