Repoama reúne agricultores familiares de municípios sob intensa pressão de desmatamento
Contornar as exigências dos bancos convencionais para obtenção de microcrédito para a produção orgânica ficou um pouco mais fácil para as famílias de agricultores da Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (Repoama).
Na última terça-feira, 17, o grupo aprovou o regimento do Fundo Rotativo Solidário (FRS), um novo mecanismo financeiro que irá apoiar os produtores da rede, presentes em seis municípios da região norte e noroeste de Mato Grosso.
O encontro contou com eleição de nova diretoria da organização e marcou a retomada das atividades em prol da produção agroecológica na região, fortemente afetada pelo advento da pandemia do Covid-19.
As linhas de microcrédito, regras, condições e demais determinações de uso do recurso do fundo foram definidas e adaptadas em conjunto com os integrantes da rede e com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV) nos últimos três meses.
“Tudo foi realizado em um processo participativo, mesmo com as dificuldades impostas pela distância nos encontros”, comenta Eduardo Darvin, coordenador do Programa de Negócios Sociais do ICV.
Pelo escasso acesso à internet e disponibilidade de rede, a dificuldade de comunicação na área rural na região ganhou novas proporções com a chegada do coronavírus.
Para além dos impactos socioeconômicos sentidos pela classe, as visitas de assessoria técnica e entre os próprios agricultores foram interrompidas como medida de proteção contra a disseminação do vírus.
“E a produção orgânica em um sistema participativo é consolidada pelos dias de campo, pela dinâmica das visitas entre os agricultores, que é o princípio básico do SPG”, relembra Eduardo.
O Sistema Participativo de Garantia (SPG) é a modalidade para assegurar a conformidade orgânica adotada pela Repoama. O mecanismo irá permitir a verificação das propriedades por um sistema estabelecido pelos próprios agricultores com base no controle social e responsabilidade solidária.
Atualmente, a organização aguarda o credenciamento no Ministério da Agricultura e de Abastecimento (Mapa) como OPAC para iniciar o processo de verificação formal e posterior certificação das famílias.
As visitas e auditorias presenciais do órgão também foram suspensas pela pandemia.
Mesmo diante do arrefecimento nos ânimos dos agricultores causado pelos atrasos na certificação, que trará maior valorização da produção, acesso a mercados diferenciados e qualidade de vida na área rural, a maior parte das famílias se manteve na rede.
Agora, buscam os caminhos de volta para apoiar principalmente quem está em transição para o método de produção orgânico, que ganha cada dia mais destaque e urgência diante dos impactos causados pelas mudanças climáticas.
A ação do fundo rotativo contempla sete objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU (Organização das Nações Unidas): Fome Zero e Agricultura Sustentável, Saúde e Bem-estar, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Redução das Desigualdades, Ação Contra a Mudança Global do Clima, Consumo e Produção Responsáveis e Vida na Terra.
PROCESSO LENTO DE TRANSIÇÃO
Agricultor da Associação Guadalupe Agroecológica (AGuA) e novo presidente eleito da rede, Rodrigo da Silva, lembra que o processo de transição pode ser vagaroso, além de demandar conhecimento técnico e apoio para implementação das alternativas.
“Quem vem de uma produção convencional, tem que trabalhar sobre um solo pobre, desgastado. E nos primeiros dois anos ainda sofre para adotar as medidas certas pra seguir produzindo”, diz.
Ainda assim, segundo ele, o esforço é logo recompensado. “Depois, começa a lucrar. Mas a principal diferença da produção orgânica é na própria saúde da família.”
Agricultora do município de Nova Monte Verde, Rosângela dos Santos insiste nas alternativas para controlar as formigas cortadeiras que atacam os pés de morango que cultiva e vende na feira.
O uso de vinagre com pão e de iscas orgânicas, por exemplo, foram dicas da assessoria técnica.
Apesar da dor de cabeça que os insetos trazem para a agricultora, Rosinha, como é conhecida a agricultora, não desanima com o método de produção que escolheu desde 2013, quando aboliu o uso de insumos químicos na propriedade da família.
“Agora a gente até fala, mas não pode vender como orgânico, então estamos esperando que saia, né?”, comenta sobre a certificação e uso de selo de orgânico que será possibilitada pela rede.
Eduardo explica que, quando é iniciado o trabalho com agricultura orgânica e agroecológica, é necessária uma estabilização do ecossistema.
“Diferentemente da convencional, que é baseada no insumo advindo de fora da propriedade, a produção agroecológica é baseada na vida. E é necessário tempo para que a vida retorne àquele solo e eventualmente tenha uma virada para que a produção surta feito. Essa lacuna de tempo e conhecimento das técnicas também exige aporte financeiro”, avalia.
A agricultora do município de Cotriguaçu, região noroeste do estado, Helena da Silva aprendeu ainda na infância a plantar orgânico, no interior do Maranhão.
Anos depois, quando chegou a Mato Grosso após engatar em um relacionamento com um agricultor sulista, hoje seu marido, a mentalidade era outra.
Na região, imperava o desmatamento e o uso de produtos químicos e a nordestina se adaptou à realidade local, lembra. “Como todos, achava que era o certo e queria desmatar e produzir”, conta.
“Aprendi orgânico, aí depois aprendi de outro jeito. Aí depois, mais uma vez, tô reaprendendo o caminho certo. Quando a gente vê os efeitos do veneno, a gente sabe que não é o certo. E isso permite deixar a gente viver no mato, não tem nada melhor que isso”, afirma.
Além da produção orgânica, ela implementou áreas de restauro florestal na sua propriedade de 30 hectares no município, que sofre alta pressão de desmatamento e queimadas.
Poucos dias depois da assembleia da rede, a sombra e o frescor da mata que rodeia a propriedade de dona Helena contrastavam com a fumaça de queimadas vista ao fundo, distante de sua horta orgânica.
Agosto é um dos meses mais críticos do período de estiagem, quando a seca facilita a propagação de incêndios. O uso do fogo na região está relacionado às práticas de desmatamento para formação de pastagens para gado e lavouras.
“Isso só traz tristeza, não traz futuro. Essa fumaça, para quem tem problema respiratório, vai ser um desastre. Quem purifica o ar são as árvores, é o verde”, diz.
APOIO FINANCEIRO E EMERGENCIAL
“O fundo vem beneficiar o pequeno mesmo, que é considerado um sem-terra porque tem propriedade pequena, mas não tem escritura, uma exigência do banco”, diz Rodrigo.
Conseguir crédito em bancos convencionais é um processo inviável para a grande maioria dos agricultores familiares da região, pela dificuldade de comprovar renda na propriedade, conceder garantias para mostrar a capacidade de pagamento e também obter toda a regularização fundiária das propriedades.
“O pequeno produtor não consegue financiamento porque não consegue dar a garantia que o banco quer”, diz.
Eduardo Darvin diz que essa demanda dos agricultores impulsionou a criação do novo mecanismo.
“Existe uma lacuna desses grupos em não ter capital suficiente para investimento dentro das propriedades e para atingir as exigências das instituições bancárias convencionais. Por isso a criação do fundo”, comenta.
A mãe de Rosângela, “dona” Ana, recentemente tentou crédito para irrigação da plantação de pupunha que cultiva, mas não teve sucesso.
Helena lembra de uma suposta quebra de contrato no ressarcimento de um valor prometido pelo banco na única experiência que teve.
O principal benefício do novo mecanismo elencado pelos agricultores é a elaboração de regras de pagamento ao fundo que façam sentido para os beneficiários.
Eduardo afirma que o funcionamento adequado do fundo é pautado pela corresponsabilidade e controle social, características também exigidas pelo próprio Sistema Participativo de Garantia (SPG) da rede.
Isso garante regras inclusivas e estabelecidas em conjunto, o que permitiu, como um exemplo, a criação da linha de crédito emergencial dentro do fundo.
Se o agricultor em transição não encontra um insumo orgânico em uma loja agropecuária da região, pode perder a produção. Esse é um dos exemplos, mas as situações podem ser variadas.
“Pode não conseguir lidar com uma doença ou uma falta de nutriente em determinada cultura. Nesse momento, um acesso fácil a um recurso emergencial, que o fundo tem, pode ajudar na compra do insumo, ou seja, pra ele conseguir arcar com um tempo de menor produtividade, sem impactar sua qualidade de vida e assim estimular o processo de transição completa”, finaliza Eduardo.
A ação do fundo rotativo integra o projeto Agroecologia em Rede, implementado pelo ICV com financiamento do Programa Global REDD Early Movers (REM) desde o ano passado.
O projeto REM é executado em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, Banco de Desenvolvimento (KfW) Alemão e a Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS) do Reino Unido, e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Via | Assessoria
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