Justiça Federal determina que União garanta fornecimento de cilindros de oxigênio para municípios de Mato Grosso

Justiça Federal determina que União garanta fornecimento de cilindros de oxigênio para municípios de Mato Grosso

A Justiça Federal determinou, na noite dessa terça-feira (23), que a União forneça, imediatamente, logística adequada pelo meio mais célere, considerando a urgência do caso, a quantidade suficiente de oxigênio medicinal aos municípios de Mato Grosso. A decisão é do juiz federal Hiram Armênio Xavier Pereira. A ação foi proposta pela Defensoria Pública da União. Conforme a decisão, o governo federal deve buscar em outros estados a possibilidade de fornecer cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados por via aérea para atender à demanda urgente dos municípios de Mato Grosso, em cumprimento à cooperação constitucional e legalmente imposta. A União, em conjunto com o estado de Mato Grosso, tem o prazo de 10 dias para apresentar um plano para abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde do estado de Mato Grosso durante a pandemia. Para a Anvisa, a determinação é de que informe se as empresas que atuam em Mato Grosso já prestaram as informações referentes à capacidade de fabricação, envase e distribuição, respectivos estoques e quantidade demandada pelo setor público e privado, de cada empresa, também no prazo de 10 dias. Na notificação, as defensorias informam que os caminhões da empresa que transporta cilindros de oxigênio para 28 cidades de MT realiza o abastecimento em Cubatão (SP) e leva até Sinop, a 503 km de Cuiabá. De lá, o produto é distribuído para os hospitais da região, mas a fornecedora teve que mudar a logística de abastecimento e a carga tem saído de Santa Cruz (RJ). Com a mudança do local e o aumento na demanda em MT, que passou de 2 mil metros cúbicos por dia para 10 mil, a empresa está com dificuldade em atender. Com o aumento de casos e internações de pacientes com Covid-19 em MT, a empresa que faz o abastecimento de oxigênio em 28 cidades do estado, informou as secretarias desses municípios e o governo estadual sobre o risco de desabastecimento nas unidades de saúde. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o consumo de oxigênio aumentou 250% maior que a média normal, mas que na rede estadual o consumo ainda não está em falta. Entre as medidas adotadas, segundo o estado, estão aditivos contratuais, aumento de reservatório e diálogo com os fornecedores sobre a logística. Disse ainda que já informou ao Ministério da Saúde, que coordena a logística de fornecimento de oxigênio do país, para ajudar a restabelecer as condições e garantir o abastecimento nessas cidades. Mato Grosso está com ocupação máxima dos leitos de UTI há cerca de 15 dias.

Via | G1

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