A Justiça Federal determinou, na noite dessa terça-feira (23), que a União forneça, imediatamente, logística adequada pelo meio mais célere, considerando a urgência do caso, a quantidade suficiente de oxigênio medicinal aos municípios de Mato Grosso. A decisão é do juiz federal Hiram Armênio Xavier Pereira. A ação foi proposta pela Defensoria Pública da União.
Conforme a decisão, o governo federal deve buscar em outros estados a possibilidade de fornecer cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados por via aérea para atender à demanda urgente dos municípios de Mato Grosso, em cumprimento à cooperação constitucional e legalmente imposta.
A União, em conjunto com o estado de Mato Grosso, tem o prazo de 10 dias para apresentar um plano para abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde do estado de Mato Grosso durante a pandemia.
Para a Anvisa, a determinação é de que informe se as empresas que atuam em Mato Grosso já prestaram as informações referentes à capacidade de fabricação, envase e distribuição, respectivos estoques e quantidade demandada pelo setor público e privado, de cada empresa, também no prazo de 10 dias.
Na notificação, as defensorias informam que os caminhões da empresa que transporta cilindros de oxigênio para 28 cidades de MT realiza o abastecimento em Cubatão (SP) e leva até Sinop, a 503 km de Cuiabá. De lá, o produto é distribuído para os hospitais da região, mas a fornecedora teve que mudar a logística de abastecimento e a carga tem saído de Santa Cruz (RJ). Com a mudança do local e o aumento na demanda em MT, que passou de 2 mil metros cúbicos por dia para 10 mil, a empresa está com dificuldade em atender.
Com o aumento de casos e internações de pacientes com Covid-19 em MT, a empresa que faz o abastecimento de oxigênio em 28 cidades do estado, informou as secretarias desses municípios e o governo estadual sobre o risco de desabastecimento nas unidades de saúde.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o consumo de oxigênio aumentou 250% maior que a média normal, mas que na rede estadual o consumo ainda não está em falta.
Entre as medidas adotadas, segundo o estado, estão aditivos contratuais, aumento de reservatório e diálogo com os fornecedores sobre a logística. Disse ainda que já informou ao Ministério da Saúde, que coordena a logística de fornecimento de oxigênio do país, para ajudar a restabelecer as condições e garantir o abastecimento nessas cidades.
Mato Grosso está com ocupação máxima dos leitos de UTI há cerca de 15 dias.