O colegiado entendeu pela perda da idoneidade moral em razão da violência doméstica.

O conselho pleno da OAB/MG entendeu pela exclusão de seus quadros de advogado condenado criminalmente pela prática de violência contra a mulher e tentativa feminicídio.

Por unanimidade, o colegiado entendeu pela perda da idoneidade moral em razão da violência doméstica, entendendo que o advogado deixou de cumprir os requisitos essenciais de inscrição nos quadros da OAB.

O conselho destacou a importância de cumprimento dos tratados internacionais de Direitos Humanos, em especial da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida como “Convenção de Belém do Pará”.

À imprensa, a OAB/MG afirmou que a decisão marca sua atuação no enfretamento à violência contra as mulheres e na defesa dos Direitos Humanos.

Via | Migalhas
(Visited 1 times, 1 visits today)

Deixe uma resposta