De acordo com o parlamentar, essa redução poderá aumentar o consumo interno em MT
O deputado Ulysses Moraes apresentou uma indicação ao governo do Estado de Mato Grosso sobre a necessidade de promover a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as operações internas com óleo diesel, de l7% para 12%. De acordo com o parlamentar, a população não pode continuar sendo vítima de aumentos de tributos do governador.
“Até o momento, o governador só arrancou dinheiro e sangrou o contribuinte. Como por exemplo, o aumento do Fethab, aumento da carga tributária para diversos setores do comércio, aumento da contribuição da previdência dos aposentados e várias outras coisas. Isso é lastimável. Não dá para continuar assim”, disse Moraes.
Atualmente, o Estado de Mato Grosso possui uma das maiores alíquotas do Brasil incidentes nas operações com óleo diesel, tanto com relação ao Diesel S-500 quanto Diesel S-10 (17%), e a maior entre os estados da região centro-oeste.
Segundo dados da Fecombustível, a atual alíquota de ICMS sobre óleo diesel no estado de Goiás é de 16% e no Estado de Mato Grosso do Sul é de 12%. Inclusive, a redução da alíquota de ICMS sobre diesel em Mato Grosso do Sul ocorreu pela aprovação de uma lei encaminhada pelo governador do estado, reduzindo de 17% para 12% a alíquota.
E da mesma forma aconteceu no Rio de Janeiro, onde a redução da alíquota foi também de 17% para 12% por meio da aprovação de uma lei. E em ambos os estados, a proposta de redução partiu do governo do estado, sob a justificativa de buscar a competitividade com os estados vizinhos.
“É necessário rever e equilibrar a alíquota do ICMS sobre o diesel em Mato Grosso, que é superior à cobrada nos estados vizinhos de Mato Grosso do Sul e Goiás. Precisamos atrair mais caminhoneiros para abastecerem em nosso estado, aumentando o consumo interno. Com isso, a perda da arrecadação com a redução da alíquota poderá ser compensada com o crescimento na movimentação dos postos de combustível”, destacou o parlamentar.
O deputado ainda afirma que o governador de MT precisa pelo menos cumprir com sua promessa de campanha. “Porque gastar está gastando e muito com privilégios e vantagens. E essa redução é uma promessa de campanha do Mauro Mendes, mas nem isso está cumprindo. Por isso, fizemos indicações e requerimentos para que o governo de Mato Grosso reduza a alíquota do ICMS diesel. E vamos continuar cobrando por essa redução”, finalizou Ulysses Moraes.
Via | Assessoria
