Veja no decorrer da nossa matéria os principais motivos que levam o INSS a negar seu benefício.
O porque meu benefício do INSS é negado? A culpa é dos servidores?
Todos os servidores públicos do INSS são altamente qualificados, mas o que acaba atrapalhando é a falta de conhecimento jurídico dos servidores e por isso acabam acontecendo algumas falhas que são fáceis de reparar, mas para isso é necessário que o segurado tenha em mãos todos os requisitos.
Quais são as pessoas que podem receber o auxílio-doença?
Este benefício é para os trabalhadores que têm alguma incapacidade temporária, independente se for doença, acidente, o auxílio-doença pode ser concedido ao segurado do INSS que cumpre todos os requisitos sendo eles:
- tempo mínimo de carência;
- Estar incapacitado para atividade habitual ou trabalho de forma TEMPORÁRIA, por mais de 15 dias seguidos;
- E estar na capacidade de segurado.
Requisito de carência
O tempo mínimo de carência consiste no número de contribuições mensais que o segurado precisa efetuar para ter direito ao benefício previdenciário.
Na maioria das vezes o tempo mínimo de carência é de 12 contribuições mensais, mas vale lembrar que se tratando de segurado especial, é necessário 12 meses de atividades pesqueira ou rurícola em regime de economia familiar de subsistência.
Requisito de incapacidade laboral
Para ser concedido a este benefício é necessário que a incapacidade seja temporária, supondo que ela seja permanente o benefício a ser requerido será a aposentadoria por invalidez.
Quais são os requisitos de qualidade do segurado?
Estar na qualidade de segurado é para aqueles que contribuem para o INSS e que portanto tem direito à cobertura da previdência.
Lembrando que o segurado deixe de contribuir para a autarquia federal, ele ainda mantém a qualidade de segurado por algum tempo (Período de graça).
Motivos que levam o INSS a negar o auxílio-doença?
O maior motivo para o INSS negar um benefício e o preenchimento incorreto dos requisitos obrigatórios (qualidade de segurado, carência ou incapacidade para o laboral).
Ou também pelo perito do INSS não constatar a incapacidade temporária no momento da perícia.
Portanto é importante que o segurado tenha todas as documentações necessárias para facilitar ao máximo a entrega de um laudo positivo pelo perito do INSS.
Documentações necessárias
- Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
- Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc., para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (Não Obrigatório);
- Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
- Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador) documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.
Conclusão
Portanto concluímos que o principal motivo para o auxílio-doença ser negado é a falta de cumprimento dos requisitos exigidos pelo o INSS.
Se o seu benefício for negado, aconselhamos você a procurar um advogado para que ele oriente você da maneira correta.
Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Via | Jornal Contábil
