Empresas que optarem pelo funcionamento terão que pagar em dobro o dia trabalhado aos seus funcionários

No próximo dia 12, é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, e por isso alguns serviços públicos terão alteração no horário de atendimento. No mesmo dia também é comemorado o Dia das Crianças e de olho nas vendas os shoppings e o comércio de rua estão autorizados a abrir nos horários estabelecidos pelos decretos municipais nº 8.020 e 8.106.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) explica que as empresas que optarem pelo funcionamento neste dia deverão seguir corretamente as regras dos decretos e o que está previsto na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT).

“Será importante continuar mantendo as medidas de biossegurança e os horários de atendimento previstos nos decretos municipais, inclusive estamos tentando junto a prefeitura uma ampliação do horário de atendimento para o comércio de rua. Já em relação a convenção coletiva, aqueles que optarem em atender os consumidores terão que pagar em dobro o dia trabalhado aos seus funcionários, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, disse o superintendente da entidade, Fábio Granja.

Granja acrescenta que a expectativa de vendas para essa data está na casa dos 3%, quando comparado com o mesmo período do ano passado, porém para segmentos que comercializam brinquedos por exemplo, será como se fosse um natal. “Muita gente, como é costume do brasileiro, deixa para comprar o presente em cima da hora ou até mesmo no dia da comemoração, portanto, a expectativa é boa e o esperado é que as lojas optem por abrir as portas nesta data”, avaliou ele.

Neste dia não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais. Porém, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança vão funcionar em regime de plantão.

Nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone, e os carnês que tiverem essas datas como vencimento, poderão ser pagos no primeiro dia útil após o feriado. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.

Fonte | RMT

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