Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto

Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública e apresenta medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia   Em nota técnica divulgada em veículos de imprensa recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta 17 recomendações para a garantia […]

Cade abre Semana Nacional de Combate a Cartéis com debate sobre acordo de leniência

Representantes do MPF-SP e do Cade discutiram a compatibilidade entre a colaboração premiada e o acordo de leniência antitruste Começou na segunda-feira (05/10) a Semana Nacional de Combate a Cartéis (SNCC), promovida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O evento, que será realizado entre os dias 05 e 09 […]

Justiça do Trabalho destina recursos para compra de cestas básicas para comunidade LGBTQI+ de Rondonópolis

A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram mais R$ 5.175,45 ao projeto “Isolamento Solidário”, apresentado pela Obra Kolping de Mato Grosso. Essa é a segunda destinação feita à entidade. Somados, os repasses para a compra de cestas básicas se aproximam dos 11 mil reais. Ouça a versão […]

Projeto de Lei que isenta mesários do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito de MT é aprovado pela Assembleia

Foi o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli que, por meio de ofício, levou ao conhecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Eduardo Botelho, cópia da Lei nº 17.998/2020 do Estado de Santa Catarina, a qual isenta os eleitores designados pela Justiça Eleitoral para a função […]

PARQUE ESCONDIDINHO | Prefeito de Rondonópolis anuncia nova licitação de parque e construção de 500 lotes

Em visita aos bairros Pedra 90 e Parque Universitário, o candidato à reeleição José Carlos do Pátio (SD), afirmou que rescindiu o contrato por falta de compromisso da empresa. Licitação deve sair ainda este mês. O prefeito candidato à reeleição, José Carlos do Pátio (SD), anunciou a nova licitação do […]

TRT-15 se adapta aos novos tempos e organiza congresso 100% on-line e gratuito nos dias 8 e 9 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de outubro, no formato 100% telepresencial, a 20ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central a “Humanização nas Relações do Trabalho”. O evento reúne […]

Direitos dos animais: “incêndio no Pantanal consome vidas”, alerta advogada 

As vidas animais devastadas até agora são incontáveis. São mais de três meses de incêndio no Pantanal, a maior planície alagável do mundo. De janeiro até agora o bioma já registrou 19.140 mil focos de calor, segundo registra o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em meio a este contexto, […]

Prefeitura precisa ser aliada do setor industrial para ampliar geração de empregos, diz Thiago

O candidato a prefeito de Rondonópolis, Thiago Muniz (DEM), e o vice Ibrahim Zaher (PSB) visitaram o Distrito Industrial de Rondonópolis na manhã desta segunda-feira (05/10) juntos com presidente da Câmara de Vereadores e candidato à reeleição Cláudio da Farmácia (MDB) e conheceram a estrutura recém instalada de uma indústria […]