Portaria que institui as diretrizes das provas do exame detalha quais áreas da medicina serão avaliadas. Inscrições começam em 21 de setembro

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 será constituído por duas etapas de avaliação com itens das cinco grandes áreas da medicina. A Portaria nº 540, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicada nesta sexta-feira, 18, instituiu a Matriz de Referência do Revalida e prevê aplicação de questões de ginecologia e obstetrícia, medicina clínica, cirurgia geral, pediatria e medicina de família e comunidade, abordadas de forma interdisciplinar.

A Matriz de Referência do Revalida descreve as competências e os objetos de conhecimento que serão avaliados nas provas escritas, composta por 100 questões de múltipla escolha e 5 discursivas, e na avaliação de habilidades clínicas, estruturada em um conjunto de dez estações. O exame terá como referência os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, urgência, emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

O objetivo do exame é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A prova teórica já está sendo desenvolvida pela Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), que foi formalizada pelo Inep por meio da Portaria n.º 436, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de julho.

Entre os requisitos para participar do Revalida, o formado em medicina em instituição de educação superior estrangeira deve ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) em situação legal no Brasil; ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ser portador(a) e enviar imagens (frente e verso) de diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

Nota de corte – A nota de corte do Revalida é calculada pelo método Angoff modificado. Uma comissão independente e formada por professores diferentes daqueles que elaboram os itens e montam a prova analisará as questões para estimar a chance de acerto dos participantes. A média de acertos para cada item é computada e utilizada no cálculo de uma média geral de acertos, que se converte nos pontos de corte. Estes variam a cada edição, a depender do nível de dificuldade da prova. O método permite informar, com antecedência, as notas de corte.

Inscrições – O prazo para inscrição na primeira etapa do Revalida 2020 será entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro, realizada exclusivamente pela internet, no sistema do exame. A segunda etapa conta com edital próprio e só poderá ser feita pelos participantes aprovados nas provas teóricas. Quem reprovar na segunda fase poderá se reinscrever diretamente nesta etapa nas próximas duas edições consecutivas do exame — anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início.

Adiamento – A prorrogação da aplicação do Revalida foi determinada no contexto dos protocolos de saúde pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19. A imposição de distanciamento social exigiu o desenvolvimento de novas regras para permitir a presença coletiva de participantes e da equipe de aplicação no dia de realização das provas.

Revalida – O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 e tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do SUS, em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é de responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

Confira a portaria que instituiu a Matriz de Referência do Revalida

Acesse o edital do Revalida 2020

Saiba mais sobre a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica

Fonte | Assessoria INEP

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