• Serão analisados nos estudos 12 trechos em 11 estados brasileiros
  • Expectativa é que o trabalho seja concluído em 2021 e que leilões ocorram em 2022

O Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram, nesta quinta-feira (17), a primeira reunião com as consultorias responsáveis pelos estudos para a concessão de 5.348 km de rodovias federais, que passam por 11 estados brasileiros. O consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP (composto por Logit Engenharia Consultiva Ltda, Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, Queiroz Maluf Sociedade de Advogados e JGP Consultoria e Participações Ltda) foi o vencedor do processo de escolha de consultorias pelo BNDES para a realização do projeto, que compreende serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização. 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, abriu a reunião citando rodovias que são prioridade nesse processo. É o caso da BR-364/MT/RO, da BR-364/060/MT/GO, da BR-232/PE e da BR-116/290/RS – corredores logísticos estratégicos no escoamento da produção nacional, seja de commodities ou produtos manufaturados, no mercado interno ou externo. “Temos que colocar cada projeto de pé e dentro do prazo, mas alguns eu vou cobrar para que sejam solucionados de forma mais célere, porque algumas rodovias incluídas precisam de soluções urgentes”, disse. 

A previsão é que os estudos sejam concluídos no terceiro trimestre de 2021, permitindo a realização dos leilões em 2022. No total, estão previstos cerca de R$ 30 bilhões em investimentos nas rodovias. O processo de desestatização deve não somente melhorar a qualidade das BRs, como, também, contribuir para a redução de acidentes no país. Além disso, deve reduzir os gastos do Governo Federal com a manutenção da malha rodoviária, contribuindo para o equilíbrio fiscal. 

“Quando a gente trabalha com concessão de rodovias, lidamos com usuários. Boa parte deles é composta de caminhoneiros que tanto precisam do serviço. Nós temos a obrigação de atender ao país e de trabalhar pelo povo. A nossa missão é não perder o senso de urgência para transformar o Brasil”, ressaltou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. 

O trabalho envolverá atividades como estudos de demanda, engenharia, análises socioambientais, indicação de melhorias e inovações no setor rodoviário, análise jurídica, avaliação econômico-financeira, elaboração de minuta de edital e apoio às audiências públicas. Serão objetos do estudo 12 trechos rodoviários, sendo o maior deles na BR-101, entre Feira de Santana/BA e Natal/RN, com 1.045 km. Além de Bahia e Rio Grande do Norte, as rodovias passam por Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Rio Grande do Sul.

O BNDES supervisionará os estudos desenvolvidos, que servirão de base para a tomada de decisão do Governo Federal sobre os modelos a serem implementados nos trechos rodoviários em questão.

O processo – Em maio, o Ministério de Infraestrutura (MINFRA) e o BNDES firmaram contrato para realização de estudos técnicos referentes à estruturação de concessões rodoviárias federais. A primeira fase dos estudos consistiu em avaliação acerca da pré-viabilidade dos trechos, com objetivo de selecionar aqueles que teriam os estudos aprofundados para a estruturação das concessões.

A partir de então, foi iniciado o processo seletivo para escolha de consultores responsáveis pelos estudos, que atuarão sob a coordenação do BNDES. A seleção levou em conta tanto a qualidade técnica das propostas de execução dos serviços, quanto os preços ofertados pelos concorrentes. Após análise das sete propostas enviadas, divulgação das notas para os participantes e abertura de prazo para recursos, os responsáveis pelas três mais bem colocadas foram convocados para nova apresentação de novas propostas comerciais, tendo sido selecionada a de melhor preço. 

Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

Fonte | Assessoria BNDES

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