Covid-19 | Brasil registra 4.180.376 milhões de pessoas recuperadas

Número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, pessoas que estão em acompanhamento médico. Informações foram atualizadas às 17h30 desta quarta-feira (30/09) O Brasil alcançou mais de 4,1 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 17 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já […]

Recuperação judicial pode evitar fechamento de escolas particulares

Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Portes releva que entre 30% e 50% desses estabelecimentos no Brasil estão sob o risco de falência em razão da pandemia do novo coronavírus. Os números ainda […]

Reforma administrativa deve ser efetiva apenas no longo prazo

Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de solucionar atuais distorções As linhas gerais da proposta da reforma administrativa, que tem como objetivo reduzir gastos com o serviço público, já começaram a ser apresentadas […]

Observatório da UFMT participa de monitoramento internacional de mídia

Pela primeira vez uma equipe de Mato Grosso faz parte do Global Media Monitoring Project (GMMP), o maior e mais antigo monitoramento internacional sobre representações de gênero na mídia mundial. Ao todo, mais de 120 países integram o projeto em 2020, que tem como objetivo monitorar as representações e promover […]

Partidos e candidatos de Sorriso, Nova Ubiratã e Ipiranga do Norte assinam acordo para adoção de medidas de prevenção ao contágio ao COVID 19 durante a campanha

Acordo foi proposto e homologado pelo Juiz da 43ª Zona Eleitoral em Sorriso, Anderson Candiotto. Visando combater o contágio ao Covid-19, o Juízo da 43ª Zona Eleitoral, Anderson Candiotto propôs aos representantes de partidos políticos, coligações e dos candidatos dos municípios de Sorriso, Nova Ubiratã e Ipiranga do Norte, um […]

Ulysses Moraes é contra reeleição no Tribunal de Contas

O parlamentar ainda teve seu direito regimental de fazer o encaminhamento tolhido O deputado Ulysses Moraes votou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a reeleição para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar defende que deve existir uma maior rotatividade no Tribunal de Mato […]

ANS realiza Consulta Pública para discutir propostas de atualização do Rol de Procedimentos

Etapa faz parte do processo de revisão da lista de coberturas dos planos de saúde que entrará em vigor em 2021 A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de Consulta Pública para receber contribuições às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e […]

Assentados da reforma agrária terão recursos, via cartão magnético, para construir e reformar casas

Programa habitacional vai destinar R$ 340 milhões, que permitem atender 10 mil famílias Assentados da reforma agrária poderão agora administrar diretamente crédito que receberem para investir em suas moradias. É o que prevê a Instrução Normativa 101/2020, que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os assentamentos do Programa Nacional […]

STF libera homem que esfaqueou esposa por “defesa da honra”

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (29) a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher a facadas diante de suspeitas de traição conjugal por parte da companheira. No júri ocorrido em 2017, a defesa sustentou que o ataque estava amparado na “legítima defesa […]

TSE assina parceria com Facebook Brasil e WhatsApp Inc. para combate à desinformação nas Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (30) uma parceria com o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. para combater a desinformação e abusos durante as Eleições 2020. O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o […]