“Os conselhos são espaços efetivos de participação e controle social que fortalecem a cidadania, redefinindo a perspectiva institucional e as práticas sociais, interação essa que consolida a governança”, ressalta o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), secretário Antonio Costa.
Para o integrante do MMFDH, as entregas representam a efetivação e aperfeiçoamento das políticas públicas. “É necessário esse diálogo permanente entre governo e sociedade, pois só assim conseguiremos chegar aos municípios e lugares mais afastados, para atender a pessoa idosa”, acrescentou o gestor.
Os recursos são provenientes de emendas parlamentares dos deputados federais Francisco Eurico (Pastor Eurico), do estado pernambucano, e Leonardo Albuquerque (Dr. Leonardo), do Mato Grosso.
Emendas
O secretário Antonio Costa destaca que, por meio desse instrumento do Congresso Nacional, é possível influenciar como o dinheiro público será investido. “Desse modo, as organizações civis e a comunidade podem procurar os parlamentares de seu estado para compreender melhor como a destinação das emendas pode ser efetivada para as políticas públicas de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa desenvolvidas pela SNDPI”, explica.
“As ações e programas implementados pela secretaria, nos quais poderão ser alocados recursos, incluem o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, a equipagem de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s), a equipagem dos conselhos de direitos da pessoa idosa e o fomento de atividades turísticas, por exemplo”, acrescenta Costa.
Equipagem dos conselhos
A doação é de uso exclusivo dos conselhos de direitos da pessoa idosa e sua composição pode incluir um veículo 0 km, computadores, webcams, projetor de imagem, televisor, impressora, caixa acústica e bebedouro.
Segundo o secretário, a entrega dos kits é uma medida essencial. “Com esta infraestrutura, os conselheiros passam a ter condições de atender o público com mais qualidade, agilidade e eficiência. Assim, eles contribuem com mais uma instância de combate às violações dos direitos da pessoa idosa”, assegurou o titular da Pasta da pessoa idosa.
Fonte | Assessoria MMFDH
