A plataforma de alertas em tempo real de desmatamento do cerrado e Amazônia Legal utilizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, deve ser estendida para outros estados. Nesta quinta-feira (23), a iniciativa foi apresentada em reunião virtual realizada pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aos coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás e Maranhão.

Integração de dados de diferentes fontes, economia de tempo e recurso, versatilidade no cruzamento de base de dados e alertas oriundos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras são algumas das vantagens da plataforma Satélites Alerta, viabilizada por meio de um termo de cooperação entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o MPMT.

Durante a apresentação, o chefe da Divisão de Processamento de Imagens do Inpe, Eymar Lopes, explicou que a parceria com o MP teve início em 2018, quando ele foi procurado pelo promotor de Justiça Marcelo Vacchiano. Na ocasião, segundo ele, o Inpe estava desenvolvendo uma plataforma com interface web que foi aperfeiçoada após a celebração de um termo de cooperação com o MPMT.

O desenvolvimento dessa plataforma possibilitou a otimização das tarefas que eram feitas manualmente. Houve também a inclusão de bancos de dados de outras instituições, o que permitiu o cruzamento com dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural), entre outros bancos”, explicou.

O Satélites Alerta possibilita análises de dados do Deter, levantamento de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia; do Prodes (imagens de satélites da classe LANDSAT); focos e queimadas. Além disso, permite a obtenção de dados estatísticos por municípios, microrregião, reserva legal, sub-bacias, área pantaneira, área de preservação permanente e vegetação nativa.

AVANÇOS EM MT: Segundo o coordenador do Centro de Apoio de Execução Ambiental, Marcelo Vacchiano, desde que o MP começou a usar a plataforma, em maio deste ano, já foram expedidos 174 relatórios oriundos do Prodes e 90 do Deter. Todos os dados foram validados e se tornaram inquéritos civis. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, destacou que o sistema é resultado de um acúmulo de conhecimento que poderá auxiliar os outros Ministérios Públicos que implementarem a plataforma.

Com o uso do sensoriamento remoto e vistorias em campo, os órgãos estaduais (Sema, Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros) aplicaram aproximadamente 700 milhões de reais em multas somente em 2020. O Ministério Público Federal, pelo projeto Amazônia Protege, ajuizou ações nas quais investiga aproximadamente 63 mil hectares desmatados em MT. O Ministério Público Estadual abriu investigação em 110 mil hectares de desmatamentos ilegais realizados nos municípios que compõem o Arco Norte em inquéritos civis instaurados nos últimos 60 dias.

Fonte | Assessoria MPMT

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