Senadores cobram votação imediata do novo Fundeb

Senadores cobraram nesta quinta-feira (23) que o Senado coloque imediatamente em votação a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) (PEC 26/2020). Os parlamentares defenderam, também, que o texto emitido pela Câmara dos Deputados seja aprovado sem alterações. O Fundeb é a principal […]

Senado analisa projeto que obriga planos de saúde a cobrir testes do coronavírus

Tramita no Senado projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que obriga os planos de saúde, sempre que houver recomendação médica, a cobrir os testes (IgA, IgG e IgM) para detecção do novo coronavírus. O PL 3.804/2020 determina o ressarcimento, por parte dos planos, nas hipóteses em que o usuário comprovar […]

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV […]

Deputado defende união de municípios da região Sudeste para combater do Covid-19

Diante do crescimento de casos do novo coronavírus no sudeste de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) está defendendo a gestão compartilhada entre os 19 municípios para combater o vírus e criar ações unificadas de barreiras sanitárias, testes em massa, implantação e manutenção de UTIs. O parlamentar lembra […]

Rondonópolis | 82,51% dos casos confirmados da Covid-19 encontram-se recuperados

Nesta quinta-feira (23), conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Rondonópolis registrou dois novos óbitos em decorrência do coronavírus, somados aos 140 existentes, totalizando 142 óbitos. Os óbitos foram registrados nas últimas 24 horas e são de pacientes residentes em Rondonópolis.  Mulher, 91 anos, óbito em 22/07/2020 – Hospital Unimed […]

Covid-19 | MPT ajuíza ação e pede afastamento e testagem de todos os trabalhadores da JBS de Colíder

Ação foi ajuizada em razão do aumento do número de casos de coronavírus na planta: 84 dos 602 trabalhadores da unidade receberam diagnóstico positivo para Covid-19 O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ontem, 22, uma ação civil pública com pedido de liminar em face da JBS S/A, situada no […]

Itiquira | Município acolhe recomendação do MP e anula doações de terrenos

O Município de Itiquira (a 357 km de Cuiabá) acatou Notificação Recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do Ministério Público Eleitoral, para anular dois processos administrativos referentes aos procedimentos licitatórios na modalidade concorrência para doação de terrenos nos distritos industriais do Município e do Distrito de […]

Poxoréu | Entidades firmam compromisso para assegurar “Eleições Limpas em 2020”

A Promotoria Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Poxoréu (a 251km de Cuiabá) firmou “termo de compromisso público” com autoridades, representantes dos partidos políticos e entidades da sociedade civil, para assegurar “Eleições Limpas em 2020”. O compromisso foi ajustado durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Eleitoral, por videoconferência. Os […]

Preservação do emprego é foco de acordo entre BNDES e Ministério Público do Trabalho

Assinaram o documento nesta quinta, 23, o diretor Jurídico do Banco, Saulo Puttini, e o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com o objetivo de promover ações conjuntas para […]