A migração está sendo executada por servidores da Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) e do próprio gabinete da Secretaria Judiciária.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso iniciou, em junho deste ano, a migração de processos físicos para o ambiente virtual, especificamente, para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Essa iniciativa começou a render frutos nesta terça-feira (14/07), ocasião em que os membros do Pleno julgaram o primeiro processo físico migrado.

No Tribunal, que é a segunda instância da Justiça Eleitoral, havia no início da migração 218 processos físicos em tramitação. Até o dia 13 deste mês, 48 foram transferidos integralmente para o PJe, restando 164 processos. A conclusão desse trabalho está prevista para ocorrer no dia 19 de dezembro deste ano.  Já no âmbito da primeira instância (zonas eleitorais), dos 1384 processos físicos catalogados no início da migração em junho deste ano, 349 foram migrados até esta segunda-feira (13 de julho), restam, portanto, 931 processos. Nas zonas eleitorais, a migração deve ser concluída até o dia 31 de março de 2021.

Antes de iniciar o julgamento do primeiro processo oriundo da migração, o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli ressaltou a importância do momento.  “Este é o primeiro de centenas de processos – oriundos dessa migração e que serão julgados eletronicamente. A tramitação eletrônica de processos é uma realidade que se impõe a todo Poder Judiciário em virtude dos diversos benefícios que oferta: economia de espaço, de recursos físicos e financeiros; celeridade e efetividade processual; modernidade processual; e ampliação do acesso e transparência. Essa migração por si só é positiva, no entanto, no cenário atual ocasionado pela Pandemia do Covid-19, ela se faz ainda mais necessária, na medida em que o trâmite eletrônico de processo permite seu julgamento virtual”.

Responsável pela relatoria do processo marco, o juiz membro do TRE Bruno D’Oliveira Marques parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral que atuam na migração. “Parabenizo a equipe desta Corte pela condução de extirpação dos processos físicos”. Nesse mesmo sentido foi a manifestação do procurador geral eleitoral, Pedro Mello. “Cumprimento todos os servidores, a equipe técnica deste Tribunal por este grande feito, pela digitalização desses autos físicos. Realmente colocando o TRE-MT na vanguarda do sistema de Justiça”.

A migração está sendo executada por servidores da Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) e do próprio gabinete da Secretaria Judiciária.

O secretário judiciário do TRE, Breno Gasparoto, explica que cada migração demanda tempo e que para facilitar e padronizar os trabalhos foi elaborado um roteiro que deverá ser observado por todos os servidores. “Há normativos específicos sobre essa migração os quais precisam ser observados. Felizmente há condições técnicas e de tecnologia que nos permite realizar essa migração. A numeração do processo deve ser mantida e há regras negociais do PJe quanto ao registro de informações. Parte das informações dos processos físicos constam no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP). Esses dados são transferidos para o PJe de forma automática por meio das soluções tecnológicas, no entanto, há informações que precisam ser registradas manualmente ou readequadas, por isso, o roteiro é útil”.

Fonte | Assessoria TRE-MT

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