A aplicação de multa aos estabelecimentos privados, em todos, os 141 municípios de Mato Grosso, que não se adequarem ao uso de máscaras faciais passa a valer a partir desta terça-feira dia cinco de maio.

Mato Grosso foi o primeiro estado do país a instituir o uso obrigatório de máscaras que pode ser artesanal, de pano ou outro tecido comum.

A penalidade, prevista em decreto é de multa de R$ 80 por pessoa sem máscara dentro das instalações, seja funcionário ou cliente.

A aplicação de multa ao estabelecimento será obrigatoriamente precedida de notificação de advertência expedida pelos órgãosoficias.

Cabe à Policia Militar coordenar as ações de fiscalização, que também poderão ser realizadas pelos Procons e órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais.

Caso o cliente se recuse a usar a máscara o responsável pelo estabelecimento deve solicitar a presença da polícia militar.

Os valores decorrentes das multas serão destinados para a compra de cestas básicas, distribuídas no município onde ocorrer a autuação.

Desde o início de abril, o Governo de Mato Grosso tem feito ações e campanhas de conscientização para o uso da máscara, que é um instrumento eficaz de prevenção contra o coronavírus.

Fonte  | Governo MT  Foto | PMMT

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