Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o sepultamento e a cremação de corpos antes mesmo da emissão das certidões de óbito por conta da pandemia do novo coronavírus. As novas determinações, publicadas na última terça-feira (31), também dizem que os registros […]
Números divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira (1º) registram novo aumento no número de casos de mortes decorrentes do novo coronavírus no Brasil. Segundo a pasta, há 240 mortes e 6.836 casos confirmados de COVID-19 no país. A quantidade de casos confirmados neste novo boletim é levemente […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das […]
Quem é MEI também poderá receber do INSS? Todos os que formalizam sua atividade como Microempreendedor Individual – MEI, quando necessário, tem direito a vários benefícios previdenciários. No caso das mulheres, tanto na hipótese de gravidez como na de adoção, um dos benefícios disponíveis é o salário-maternidade. O benefício será concedido […]
Todas as regiões de Mato Grosso serão beneficiadas com o programa de construção de pontes e obras de infraestrutura que será realizado pelo Governo do Estado, com recursos oriundos de empréstimo a ser contraído junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões. A operação de […]
A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para determinar a suspensão da exigibilidade de crédito tributário de uma microempresa com a Fazenda de São Paulo, nos termos do artigo 151, inciso IV, do CTN, além da prorrogação dos vencimentos dos […]
Entra em vigor a partir desta quarta-feira (01), uma portaria da Secretaria de Estado de Saúde (SES) com novas regras para comércios como mercados, restaurantes, padarias e farmácias, entre outros que permanecerão abertos para prestar serviços essenciais durante as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Entre as novas exigências, […]
Medicamento liberado pelo Ministério da Saúde não deve ser usado fora de ambientes hospitalares. Uso é em caráter experimental, já que não existe comprovação da eficácia do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. A Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES) recebeu […]
A curva de internações por insuficiência respiratória grave desacelerou no Brasil, depois de uma ascensão considerada vertiginosa em meados de março, diz a Fiocruz. A queda coincide com o início das medidas de contenção social implantado pelos governos estaduais. Mas ainda não é possível saber em quanto elas contribuíram para […]
Medidas provisórias e auxílio de R$ 600 devem sair até amanhã O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à […]
