O MPE deu à causa o valor de R$ 592,5 mil e pede que, se condenadas, elas arquem com as custas processuais, além das demais verbas de sucumbência, ou seja, tudo o que foi gasto para ajuizar a ação. O órgão também quer que as professoras sejam condenadas à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.
A denúncia foi ofertada pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower no último dia 7 e tem como base um inquérito civil instaurado para apurar o caso. Depoimentos colhidos nessa fase apontaram que elas “praticaram imorais e cruéis atos discriminatórios contra o menino”, cuja idade não é informada e o nome será preservado. As professoras teriam inibido o convívio escolar do aluno com os demais colegas em sala de aula e estimulado as demais crianças a agirem de forma discriminatória, pedindo que imitassem o estudante, colocando a língua para fora e virando os olhos.
A investigação constatou que as professoras “maltratavam as crianças em geral, não permitiam que se expressassem e brincassem, determinando que permanecessem todo o tempo sentadas no tatame, chegando a repreender as estagiárias que queriam acolher com carinho os infantes quando choravam, proibindo que pegassem as crianças no colo”, diz trecho da denúncia. Além disso, se referiam a ele como “uma criança feia”.
A denúncia choca ao citar que há relatos de que a professora mais velha, usando de expressões inadequadas, chegou a dizer para uma das crianças que o pai devia ser “um negão gostoso”, que ela precisava conhecer. Para outra criança teria dito que ela tem a “b* fedida”. Já para os meninos, mandava comerem para ficarem fortes e para o “p* crescer”. Palavrões e xingamentos eram costumeiramente ditos em tom de brincadeira.
Partiu da estagiária que acompanha o aluno portador de deficiência em tempo integral reportar a situação à Divisão de Educação Especial, que enviou representantes à instituição. Na ocasião, a estagiária informou que as professoras determinavam que as demais crianças imitassem o menino. As professoras não negaram a conduta e ainda confirmaram que realmente faziam, mas alegaram se tratar de “uma brincadeira”.
A professora contratada teve seu contrato imediatamente rescindido. Já em relação à servidora efetiva foi solicitada abertura de sindicância e providenciado, inicialmente, o afastamento da sala da citada criança. Após intervenção do MPE, ela foi afastada da atuação direta com qualquer criança até a adequada apuração dos fatos.
O aluno maltratado possui um irmão gêmeo que também é deficiente. Ouvida pelo MPE, a mãe deles se mostrou profundamente entristecida com a situação e clamou por Justiça.
Para a promotora, as requeridas causaram, de forma irresponsável e cruel, danos de grande monta. “O desamor no trato com as crianças em geral, a incitação à conduta discriminatória dos infantes com o coleguinha com deficiência, evidenciam não só o prejuízo óbvio ao desenvolvimento e o sofrimento causado à criança […], mas o dano causado ao desenvolvimento de todas as crianças […], ensinadas a rir da vulnerabilidade, seguindo o exemplo da falta de empatia ofertado pela professora e assistente de desenvolvimento ora requeridas”.
O processo tramita na 6ª Vara Cível (Infância e Juventude) do município e tem como juíza Maria das Graças Gomes da Costa. Caberá à magistrada decidir se recebe a denúncia e processa as professoras ou toma outra providência.
A reportagem não localizou o contato das professoras.
Fonte | RD News