MPE denuncia professoras por discriminar aluno com microcefalia em Rondonópolis

MPE denuncia professoras por discriminar aluno com microcefalia em Rondonópolis
Duas professoras do município de Rondonópolis foram denunciadas pela suposta prática dos crimes de maus-tratos e discriminação contra um menino portador de microcefalia e hipotonia generalizada (diminuição do tônus muscular e da força). Conforme a ação, uma delas tem 34 anos e é contratada pela rede municipal de ensino, a outra tem 44 e é assistente de desenvolvimento educacional. Elas são acusadas de praticarem “atos cruéis e graves” dentro de uma unidade municipal de educação infantil, especificamente na turma de crianças de 2 e 3 anos.

O MPE deu à causa o valor de R$ 592,5 mil e pede que, se condenadas, elas arquem com as custas processuais, além das demais verbas de sucumbência, ou seja, tudo o que foi gasto para ajuizar a ação. O órgão também quer que as professoras sejam condenadas à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

A denúncia foi ofertada pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower no último dia 7 e tem como base um inquérito civil instaurado para apurar o caso. Depoimentos colhidos nessa fase apontaram que elas “praticaram imorais e cruéis atos discriminatórios contra o menino”, cuja idade não é informada e o nome será preservado. As professoras teriam inibido o convívio escolar do aluno com os demais colegas em sala de aula e estimulado as demais crianças a agirem de forma discriminatória, pedindo que imitassem o estudante, colocando a língua para fora e virando os olhos.

A investigação constatou que as professoras “maltratavam as crianças em geral, não permitiam que se expressassem e brincassem, determinando que permanecessem todo o tempo sentadas no tatame, chegando a repreender as estagiárias que queriam acolher com carinho os infantes quando choravam, proibindo que pegassem as crianças no colo”, diz trecho da denúncia. Além disso, se referiam a ele como “uma criança feia”.

A denúncia choca ao citar que há relatos de que a professora mais velha, usando de expressões inadequadas, chegou a dizer para uma das crianças que o pai devia ser “um negão gostoso”, que ela precisava conhecer. Para outra criança teria dito que ela tem a “b* fedida”. Já para os meninos, mandava comerem para ficarem fortes e para o “p* crescer”. Palavrões e xingamentos eram costumeiramente ditos em tom de brincadeira.

Partiu da estagiária que acompanha o aluno portador de deficiência em tempo integral reportar a situação à Divisão de Educação Especial, que enviou representantes à instituição. Na ocasião, a estagiária informou que as professoras determinavam que as demais crianças imitassem o menino. As professoras não negaram a conduta e ainda confirmaram que realmente  faziam, mas alegaram se tratar de “uma brincadeira”.

A professora contratada teve seu contrato imediatamente rescindido. Já em relação à servidora efetiva foi solicitada abertura de sindicância e providenciado, inicialmente, o afastamento da sala da citada criança. Após intervenção do MPE, ela foi afastada da atuação direta com qualquer criança até a adequada apuração dos fatos.

O aluno maltratado possui um irmão gêmeo que também é deficiente. Ouvida pelo MPE, a mãe deles se mostrou profundamente entristecida com a situação e clamou por Justiça.

Para a promotora, as requeridas causaram, de forma irresponsável e cruel, danos de grande monta. “O desamor no trato com as crianças em geral, a incitação à conduta discriminatória dos infantes com o coleguinha com deficiência, evidenciam não só o prejuízo óbvio ao desenvolvimento e o sofrimento causado à criança […], mas o dano causado ao desenvolvimento de todas as crianças […], ensinadas a rir da vulnerabilidade, seguindo o exemplo da falta de empatia ofertado pela professora e assistente de desenvolvimento ora requeridas”.

O processo tramita na 6ª Vara Cível (Infância e Juventude) do município e tem como juíza Maria das Graças Gomes da Costa. Caberá à magistrada decidir se recebe a denúncia e processa as professoras ou toma outra providência.

A reportagem não localizou o contato das professoras.

Fonte | RD News

Compartilhe:

Ver mais: