Estatal pagará 2,95 bilhões de dólares a acionistas estrangeiros para evitar que caso vá a julgamento. Em processo coletivo, eles alegaram terem sido prejudicados após ações da empresa desabarem devido à Lava Jato.
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (03/01) que assinou um acordo bilionário para encerrar uma ação judicial nos Estados Unidos. A estatal se comprometeu a pagar 2,95 bilhões de dólares a acionistas estrangeiros que abriram um processo coletivo contra a empresa na corte federal de Nova York.
A petrolífera indenizará os investidores que compraram suas ações na Bolsa de Valores de Nova York entre 2010 e 2014. A ação coletiva foi proposta em 2014 pelo escritório de advocacia americano Wolf Popper LLP, que acusou a Petrobras de enganar investidores com informações falsas e ocultando o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.
Os investidores alegam que foram prejudicados por terem investindo numa empresa cujas ações desabaram após a revelação de que a estatal era usada por uma rede de corrupção para desviar recursos públicos.
A Petrobras afirmou que optou pelo acordo para evitar que o processo chegue até um julgamento totalmente imprevisível e no qual corre o risco de ser condenada a pagar indenizações ainda maiores. A estatal não reconheceu no acordo, porém, culpa ou práticas irregulares.
Em nota, a estatal afirmou ser vítima do esquema de corrupção e diz que continuará buscando as medidas legais contra os responsáveis por esse crime, sejam indivíduos, sejam empresas.
Pelo acordo, a Petrobras se compromete a pagar os 2,95 bilhões de dólares em três parcelas, com a primeira sendo desembolsada dez dias depois que o juiz aceitar o acordo de forma preliminar, a segunda dez dias depois da aprovação final e a última seis meses depois ou até 15 de janeiro de 2019.
O acordo precisa ainda ser aprovado pelo juiz da Corte Federal de Nova York e visa encerrar todas as ações em curso e que ainda poderiam ser apresentadas nos EUA em referência aos fatos investigados pela Operação Lava Jato.
A estatal reconheceu ainda que o acordo terá um impacto negativo no seu resultado financeiro no quarto trimestre de 2017, mas acrescentou que já conseguiu recuperar, por meio de ações judiciais, cerca de 447 milhões de dólares dos recursos que foram desviados. O valor que será pago aos acionistas estrangeiros, no entanto, é 6,5 vezes maior do que isso.
A Petrobras enfrenta ainda um processo semelhante aberto por investidores brasileiros na câmara de arbitragem da Bolsa de São Paulo. A ação corre sob sigilo.
Fonte | DW
