Parlamentares aprovaram concessão de benefício para si mesmos em sessão na sexta-feira (15). Atualmente, salário de vereadores daquele município é de R$ 4,2 mil.
A Câmara de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá, aprovou o pagamento de 13º salário aos nove vereadores da Casa de Leis a partir de 2018. A decisão foi tomada pela maioria dos parlamentares, durante sessão ordinária realizada na sexta-feira (15). Atualmente, o salário bruto dos vereadores daquele município é de R$ 4,2 mil.
Ao todo, sete vereadores votaram a favor do projeto, de autoria do presidente do Legislativo mujnicipal, Helder Sais Machado (DEM), e um parlamentar estava ausente. A vereadora Elaine Cristina Teixiera (PMB) foi a única a votar contra a concessão do benefício.
A lei entrará em vigor a partir da sua publicação e determina que o 13º salário seja pago anualmente, a partir do ano que vem, no dia 10 de dezembro ou no primeiro dia útil subsequente.
À reportagem, a vereador Elaine Cristina, que está em seu primeiro mandato, afirmou afirmou que chegou a ser pressionada pelos colegas parlamentares para votar favorável à concessão do benefício, mas que não concordou com o projeto de lei diante do cenário econômico atual.
“Apesar do estudo [de impacto orçamentário] apontar que teria como fazer esse pagamento, eu não acho certo, ainda mais na atual crise que vivemos e vendo as dificuldades que os municípios estão passando. Não é uma boa hora”, afirmou.
Conforme a parlamentar, o 13º salário pago à ela será destinado a projetos sociais. “Escolherei um projeto que beneficie mais moradores e irei prestar conta do dinheiro recebido”, disse.
Câmara de Cuiabá
Na semana passada, um projeto que prevê o pagamento de 13º salário aos vereadores de Cuiabá também foi aprovado, em regime de urgência, pelos parlamentares. A mensagem, de autoria da Mesa Diretora, presidida por Justino Malheiros (PV), também garante aos parlamentares a concessão da Revisão Geral Anual (RGA).
