Tag: TST
-
Rondonópolis | Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio
Tempo de Leitura: 2 minutosA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa ferroviária Rumo Malha Norte contra decisão que a condenou à instalação de sanitários, vestiários e refeitórios para seus…
-
Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para ECT e empregados
Tempo de Leitura: 2 minutosEm audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (10) no Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Agra Belmonte apresentou proposta de acordo para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)…
-
TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios
Tempo de Leitura: 4 minutos06/09/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para…
-
Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
Tempo de Leitura: 2 minutosEmbora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador mantenedor da Ambev S….
-
Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
Tempo de Leitura: 2 minutosSegundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do Brasil Ltda., em Mafra-SC, demitida por faltar ao serviço teve…
-
Prêmio de Jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho
Tempo de Leitura: < 1 minutosAs matérias inscritas devem abordar o tema “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”. O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil….
-
Empresa de RH consegue afastar condenação por serviço pago de consulta de vagas
Tempo de Leitura: 2 minutosA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que negou a condenação da Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. por…
-
Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros
Tempo de Leitura: 2 minutosA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenara a Rede Conecta Serviços de Rede S.A., com sede em Fortaleza (CE), a pagar indenização por danos…
-
TST afasta vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
Tempo de Leitura: 2 minutosEntre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar off-line quando quiser. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de…
-
Live “Inclua-se. É sobre fazer parte” vai debater capacitismo no ambiente de trabalho
Tempo de Leitura: < 1 minutosAberto ao público, evento terá a participação da ativista Lau Patrón. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal Superior…
