Tag: TRF4
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Liminar do TRF-4 determina que certificado de registro e licenciamento veicular voltem a ser impressos em todo país
Tempo de Leitura: 2 minutosUma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, determinou que o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual…
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TRF2 determina soltura do ex-presidente Michel Temer
Tempo de Leitura: 2 minutosEle será solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié. Na sexta-feira, tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira. A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura…
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Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ para evitar prisão
Tempo de Leitura: 4 minutosSérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do TRF-4. O argumento da defesa é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao tribunal. A…
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Cada vez mais perto da prisão, Lula faz pedido ao TRF-4 antes do fim de processo
Tempo de Leitura: 2 minutosNa petição, os advogados do petista citam a “complexidade da ação penal, cujos autos já superam 250 mil páginas” e dizem que precisam de tempo para entregar memoriais e ir a…
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TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula
Tempo de Leitura: 2 minutosA Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso e manteve o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do…
