Tag: TRE
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Partidos têm até 14 de novembro para solicitar propaganda partidária para o primeiro semestre de 2024
Tempo de Leitura: 2 minutosPara o exercício do direito é necessário que o partido tenha atingido a cláusula de desempenho prevista no § 3º do art. 17 da Constituição Federal, como ter eleito deputados…
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Pesquisas relativas às eleições ou candidatos DEVEM ser registradas na Justiça Eleitoral
Tempo de Leitura: 2 minutosAs empresas ou institutos de pesquisa precisam registrar as informações cinco dias antes da divulgação dos resultados Pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos precisam ser registradas…
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Sebastião Monteiro encerra biênio na Justiça Eleitoral de Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosApós participação em 196 sessões plenárias, Sebastião Monteiro da Costa Júnior deixa o cargo de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. O jurista encerrou o seu biênio…
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TRE disponibiliza certidão de quitação eleitoral gratuitamente no site e no E-Título
Tempo de Leitura: < 1 minutosA emissão da certidão ao eleitor somente será possível se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral; e não existir restrição no histórico de…
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Brasileiros fora do país podem regularizar situação eleitoral pelo Título Net Exterior
Tempo de Leitura: 2 minutosO eleitor brasileiro residente fora do país que não estiver em dia com suas obrigações eleitorais, pode acessar o Título Net Exterior, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para regularizar o…
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Por unanimidade, TRE cassa mandato de deputado de MT por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018
Tempo de Leitura: < 1 minutosPor unanimidade, os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiram manter a cassação do mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) em sessão virtual realizada na manhã desta sexta-feira…
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TRE abre vaga para juiz eleitoral em Várzea Grande e Pontes e Lacerda
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz(a) das 49ª e 25ª Zona Eleitorais, situadas respectivamente nos municípios de Várzea…
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Justiça Eleitoral esclarece que horário de votação das 7h às 10h será preferencial para idosos, mas não exclusivo
Tempo de Leitura: 2 minutosNenhum eleitor será impedido de votar nesse horário, mas deverá respeitar a prioridade A Justiça Eleitoral esclarece que não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais e aplicativos…
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TRE-MT inova e intima representada pelo Instagram para retirada de propaganda eleitoral irregular; medida surtiu efeito imediato
Tempo de Leitura: 2 minutosA intimação foi encaminhada pelo direct (mensagem instantânea) do aplicativo e surtiu o efeito almejado e a parte intimada cumpriu a determinação de forma imediata. O Tribunal Regional Eleitoral de…
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TRE-MT cassa diploma de vereador e de 16 suplentes em Diamantino por fraude à cota de gênero nas eleições 2016
Tempo de Leitura: 4 minutosO Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou os diplomas de todos os candidatos que compuseram a Coligação Todos por Diamantino II (PTB, PSD e DEM) nas Eleições…
