Tag: tornozeleira eletrônica
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Mato Grosso | Governo regulamenta lei que estabelece cobrança de uso da tornozeleira eletrônica e botão do pânico
Tempo de Leitura: 2 minutosO Governo de Mato Grosso regulamentou, por meio do Decreto 1.169, de 18 de novembro de 2021, a Lei 11.311/2021, que institui a cobrança, a título de ressarcimento, pelo uso…
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Governo de Mato Grosso sanciona lei que obriga reeducando a pagar por uso de tornozeleira
Tempo de Leitura: 2 minutosO governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou nesta sexta-feira (26.02) a Lei nº 11.311, que obriga o reeducando a custear pelo uso da tornozeleira eletrônica. Os valores recolhidos serão…
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Cuiabá | Jovem compra tornozeleira por R$ 60 para ‘pagar de perigoso’ e acaba preso
Tempo de Leitura: < 1 minutosFlagrado com o equipamento desligado, ele confessou que comprou o aparelho de um usuário de drogas Um jovem de 22 anos foi preso na tarde desta sexta-feira, no bairro Pedregal,…
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Governador sanciona lei que obriga presos a pagarem por tornozeleiras eletrônicas em MT
Tempo de Leitura: < 1 minutosA lei foi publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado. Porém, o preso beneficiário da Justiça gratuita terá o equipamento fornecido pelo estado, gratuitamente. O governador Mauro Mendes…
