Tag: TJ
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TJ nega mais uma vez recurso de auditor substituto de conselheiro do TCE MT
Tempo de Leitura: 1 minutosEm nova decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Moisés Maciel, mais uma vez teve seu…
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TJ manda soltar ex-prefeito de Dom Aquino condenado por estuprar 5 crianças
Tempo de Leitura: 2 minutosEduardo Zeferino possui uma doença degenerativa nos joelhos e precisa de atendimento especializado A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT) mandou soltar o ex-prefeito de Dom Aquino (172…
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Morador de apartamento maior não é obrigado a pagar taxa de condomínio superior
Tempo de Leitura: < 1 minutosNão é porque um morador tem um apartamento maior, que está obrigado a pagar cota condominial superior aos demais moradores, mesmo que tal previsão tenha sido fixada em assembleia dos…
