Aprovada por lei no ano de 2019, a nova tabela reajustou 89 taxas, algumas com valores reduzidos, 15 foram readequadas, 42 extintas e 19 criadas para ajuste das atividades do Detran de prestação de serviço à sociedade. As taxas estavam desde 2014 sem atualização A nova tabela de taxas do […]
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 11.070, que dispõe sobre a criação, readequação, o reajuste e a exclusão de taxas de serviços cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). A publicação consta do Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta quinta-feira (26). A […]
Proposta havia sido apresentada na semana passada, mas foi retirada da pauta. Projeto foi alterado, segundo presidente da ALMT. Em uma sessão convocada pela presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) após as 16h desta quarta-feira (18), quando os parlamentares já haviam sido dispensados e retornaram ao plenário, foi […]
A maior parte das taxas que serão reajustadas diz respeito às empresas credenciadas ao Detran, como despachantes e autoescolas. O governo estadual encaminhou uma mensagem à Assembleia Legislativa, que deve ser votada em regime de urgência, determinando a criação, readequação, reajuste e extinção de taxas do Departamento de Trânsito (Detran). […]
Taxa de desperdício, pizza meio a meia pelo preço do sabor mais caro e proibir a divisão de um prato individual são atitudes abusivas de estabelecimentos como restaurantes e bares, que estão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A informação é do presidente da Comissão de […]
