Tag: STJ
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STJ nega liberdade a delegado suspeito de envolvimento em esquema de corrupção
Tempo de Leitura: 2 minutosGeordan Fontenelle é suspeito de conceder vantagens indevidas para liberação de bens apreendidos e exigir pagamento de “diárias” para hospedagem de presos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um…
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STJ cita falta de provas e absolve ex-namorado condenado a 22 anos por morte de universitária desaparecida
Tempo de Leitura: 2 minutosLucimar Fernandes Aragão, à época com 41 anos, desapareceu em maio de 2020, em Cuiabá, e nunca mais foi encontrada. A polícia concluiu que a estudante está morta, mas o…
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Ministro do STJ anula sentença após advogado não receber intimação por erro na grafia
Tempo de Leitura: 2 minutosO erro na grafia do nome do advogado na intimação fez com que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, anulasse o trânsito julgado de uma…
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Advogado aparece sem as calças em julgamento virtual do STJ
Tempo de Leitura: < 1 minutosUm advogado apareceu sem as calças, vestindo apenas a parte de cima do terno, durante uma audiência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta terça-feira (9). O caso ocorreu na…
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STJ suspende uma das decisões que afastou o prefeito de Cuiabá do cargo
Tempo de Leitura: 3 minutosO presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (18), um dos recursos de defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que foi afastado do cargo no dia 19…
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Exigência de inscrição na OAB para defensor é inconstitucional, decide STF
Tempo de Leitura: 2 minutosÉ inconstitucional a exigência de inscrição do defensor público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual, rejeitou,…
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STJ manda soltar moradora de rua que furtou R$ 21,69 em alimentos
Tempo de Leitura: < 1 minutosO ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos…
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Mato Grosso | Desembargador condenado por venda de sentença volta a receber aposentadoria após decisão do STJ
Tempo de Leitura: 2 minutosO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (25), uma decisão que havia condenado o desembargador Evandro Stábile à perda do cargo e, consequentemente, à aposentadoria de R$ 35,4…
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Escritório de advocacia de MT consegue limitar em 2% da dívida, o honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa
Tempo de Leitura: < 1 minutosOs advogados Marco Aurélio Mestre Medeiros , e Lívia Queiroz do escritório Mestre Medeiros, com sede em Mato Grosso, são os responsáveis pelo processo, no qual por unanimidade, a Quarta…
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STJ suspende liminares e impede que pacientes com Covid-19 recorram à Justiça para conseguir vagas em UTIs de Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão das liminares que determinam a imediata internação, em leito de UTI Covid-19, de pacientes afetados pela doença em…
