Tag: serviço essencial
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Lacerda apresenta projeto que reconhece educação como serviço essencial em Cáceres
Tempo de Leitura: < 1 minutosO vereador de Cáceres, Lacerda do Aki (PRTB) apresentou um projeto de lei que reconhece e permite a volta às aulas presenciais na rede privada durante a pandemia e estabelece…
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Mato Grosso | Projeto que torna educação serviço essencial é aprovado em 1ª votação e será discutido na semana que vem
Tempo de Leitura: < 1 minutosO projeto de lei que torna a educação serviço essencial durante a pandemia foi discutido e aprovado, em primeira votação, nesta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)….
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Mato Grosso | Governo sanciona lei que reconhece atividade religiosa como essencial
Tempo de Leitura: < 1 minutosJá está em vigor em Mato Grosso a Lei 11.330, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população. Ela foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (31.03), após…
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Rondonópolis | Considerado serviço essencial, CODER mantém atividades durante a semana
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER) comunica a população que os serviços realizados pela empresa de economia mista não sofrerá qualquer paralisação em virtude da decisão judicial do Tribunal…
