Tag: senado
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MP abre R$ 15,9 bi de crédito à pequena empresa, a partir de decisão do Senado
Tempo de Leitura: < 1 minutosO presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de…
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Senado aprova projeto que suspende a cobrança do Fies
Tempo de Leitura: 3 minutosO texto permite que estudantes que estão em dia com as prestações suspendam os pagamentos durante o período do estado de calamidade O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de…
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Senado aprova ampliação do auxílio emergencial para demais categorias
Tempo de Leitura: 2 minutosO senador Fávaro votou favorável e já encaminhou com os demais parlamentares sobre a celeridade no projeto que trata do auxílio aos estados e municípios O Plenário do Senado Federal…
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A pedido do Senado, Justiça derruba bloqueio dos fundos eleitoral e partidário por coronavírus
Tempo de Leitura: 2 minutosA pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira, liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas…
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Senado aprova projeto para socorrer microempresas
Tempo de Leitura: 2 minutosO Senado aprovou terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a…
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Senado votará projeto que prevê adiamento de pagamento de aluguel
Tempo de Leitura: 2 minutosTexto prevê adiamento entre 20 de março e 30 de outubro de 2020. Parcelas vencidas serão pagas após esse período A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,…
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Senadores apresentam projetos de incentivo ao setor produtivo buscando manter empregos durante a pandemia
Tempo de Leitura: 3 minutosQuarentena afastou clientes e reduziu drasticamente a renda de microempreendedores Preocupados com a recessão em meio à pandemia de covid-19, senadores têm apresentado nos últimos dias projetos de incentivo ao…
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Conforme decisão liminar do STF, Estados e Municípios podem tomar medidas contra pandemia
Tempo de Leitura: < 1 minutosO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parte da ação do PDT contra a Medida Provisória (MP) 926/2020. Essa medida provisória restringiu ao governo federal as competências…
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CCJ do Senado vota tornar agressão contra mulher crime hediondo
Tempo de Leitura: 2 minutosNa pauta desta quarta-feira, estão 11 projetos de lei que vão do combate à violência ao fortalecimento do protagonismo da mulher na política A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Vaga de Selma Arruda atrai 27 pré-candidatos
Tempo de Leitura: 3 minutosDezenove partidos políticos com 27 pré-candidaturas já podem iniciar as articulações de maneira precisa e viabilizar os seus projetos eleitorais para a eleição suplementar ao Senado. Isso porque o Tribunal…
