Tag: senado
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Autorizado concurso público para 19 vagas no Senado
Tempo de Leitura: 2 minutosFoi publicado nesta sexta-feira (8), no Boletim Administrativo do Senado Federal (Basf) e no Diário Oficial da União (DOU), o Ato da Comissão Diretora 2/2022, que autoriza a realização de…
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Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
Tempo de Leitura: 2 minutosPoderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contendo…
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Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
Tempo de Leitura: 3 minutosA adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorrencial do Brasil, podendo levá-lo a crescer até 9%…
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Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado
Tempo de Leitura: 3 minutosO ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição
Tempo de Leitura: 2 minutosO Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito social. A matéria, do senador Eduardo Braga…
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Maioria dos brasileiros concorda que é preciso regulamentar lobby, aponta pesquisa
Tempo de Leitura: 4 minutosAinda não disciplinada em norma pelo Congresso, a atividade de lobby — pressão de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos para exercer influência — foi bastante discutida em…
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Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
Tempo de Leitura: 8 minutosO Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia…
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Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da…
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Aprovado na Câmara, Pronampe permanente segue para apreciação no Senado
Tempo de Leitura: 3 minutosRecursos do programa serão usados para a tomada de crédito dos pequenos negócios A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), o PL 5575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello,…
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Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies
Tempo de Leitura: 4 minutosO Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes…
