Tag: senado
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Autorizado concurso público para 19 vagas no Senado
Foi publicado nesta sexta-feira (8), no Boletim Administrativo do Senado Federal (Basf) e no Diário…
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Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente…
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Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório…
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Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado
O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo…
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Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição
O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020)…
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Maioria dos brasileiros concorda que é preciso regulamentar lobby, aponta pesquisa
Ainda não disciplinada em norma pelo Congresso, a atividade de lobby — pressão de um…
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Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou…
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Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que…
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Aprovado na Câmara, Pronampe permanente segue para apreciação no Senado
Recursos do programa serão usados para a tomada de crédito dos pequenos negócios A Câmara…
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Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a…
