Tag: regras
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Nova Previdência será promulgada e regras começam a valer nesta terça
Tempo de Leitura: 2 minutosApós promulgação às 10h no Congresso, novas medidas, como a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, entram em vigor As novas regras para a…
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Já estão em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros
Tempo de Leitura: 2 minutosO cálculo do frete mínimo agora abrange 11 categorias Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas….
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Novas regras sobre portabilidade dos planos de saúde estão em vigor
Tempo de Leitura: < 1 minutosA mudança pretende expandir o público que pode fazer a portabilidade e facilitar o acesso dos consumidores ao recurso. As novas regras de portabilidade de carência dos planos de saúde,…
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Novas regras de portabilidade para plano de saúde entram em vigor
Tempo de Leitura: 2 minutosBeneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também podem migrar para outros planos ou operadoras sem cumprir novas carências. A partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais…
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Governo divulga regras do Imposto de Renda 2019 no Diário Oficial
Tempo de Leitura: < 1 minutosContribuintes terão entre 7 de março e 30 de abril para entregar a declaração O governo publicou as regras para a declaração do Imposto de Renda 2019, exercício 2018, no Diário…
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Segurança terá regra mais dura para WhatsApp e pena de até 40 anos de prisão
Tempo de Leitura: 6 minutosUma lista com 11 propostas de melhoria no sistema de segurança pública foi elaborada pelo grupo de trabalho voltado para essa área criado pelo presidente do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),…
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O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral
Tempo de Leitura: 4 minutosO período de campanha eleitoral do primeiro turno nas Eleições 2018 inicia no dia 16 de agosto. As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico,…
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Rio de Janeiro | Juiz segue novas regras trabalhistas e condena ex-funcionária do Itaú
Tempo de Leitura: 3 minutosA ação em questão foi julgada em junho, mas teve a decisão publicada somente no final de novembro, quando a reforma trabalhista já havia sido aprovada Uma ex-funcionária do Banco…
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Inspeção veicular será obrigatória em 2019
Tempo de Leitura: 2 minutosContran regulamenta programa nacional de inspeção que deverá verificar as os veículos O Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (Contran) regulamentou o Programa de Inspeção Técnica Veicular (ITV), que…
