Tag: regras
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Governo define novas regras de pagamentos para prevenir fraudes nas apostas e proteger apostador; veja principais mudanças
Tempo de Leitura: 3 minutosMedidas sancionadas pela portaria de pagamento determinam regras claras nas transações e traz mais segurança para as operações financeiras no mercado de bets, diz Pay4Fun Entraram em vigor novas regras…
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Projeto de Lei que que cria regras para estudos clínicos com seres humanos é aprovado na Câmara
Tempo de Leitura: 2 minutosNo Brasil, aproximadamente 8.805 estudos de pesquisa clínica são realizados, o que representa 42% do total na América Latina Essencial na descoberta de novos tratamentos para diferentes problemas de saúde,…
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Governo publica regras para cancelar Bolsa Família de doadores em 2020
Tempo de Leitura: < 1 minutosO governo federal publicou nesta 2ª feira (4) regras para cancelar ou suspender o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários que participaram das eleições municipais em 2020. De acordo…
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Novas regras para fiscalização de velocidade já estão em vigor
Tempo de Leitura: 3 minutosEstão valendo as novas regras para a fiscalização de velocidade de veículos por meio de radares eletrônicos nas rodovias estaduais, federais e também nas vias urbanas Já está valendo, desde…
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Novas regras para o trabalho remoto são anunciadas pelo governo
Tempo de Leitura: 4 minutosO trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e…
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Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia
Tempo de Leitura: 5 minutosCom 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 926/2020, que…
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Órgãos devem se ater à nova resolução do TCE sobre atos emergenciais de saúde
Tempo de Leitura: 2 minutosA Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) orienta os órgãos e as entidades do Governo de Mato Grosso a se ater aos procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas estabelecidos…
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Regras de incentivo a financiamento imobiliário começam a valer hoje
Tempo de Leitura: 2 minutosPagamento de parcelas da casa própria pode ser adiado por três meses e haverá antecipação de recursos; impacto previsto é de R$ 43 bilhões As novas medidas de proteção e estímulo…
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China impõe novas regras severas que governam grupos religiosos em 2020
Tempo de Leitura: 2 minutosA China está dando o “golpe final à liberdade religiosa” com as novas medidas administrativas previstas para fevereiro, com total submissão ao Partido Comunista Chinês, segundo um grupo de vigilância. A…
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Receita anuncia regras da declaração do IR 2020
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Receita Federal concedeu entrevista à imprensa na quarta-feira (19) para anunciar as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física…
