Tag: propaganda eleitoral
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Partidos têm até 14 de novembro para solicitar propaganda partidária para o primeiro semestre de 2024
Tempo de Leitura: 2 minutosPara o exercício do direito é necessário que o partido tenha atingido a cláusula de desempenho prevista no § 3º do art. 17 da Constituição Federal, como ter eleito deputados…
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Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária gratuita
Tempo de Leitura: < 1 minutosO presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da…
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Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo (27)
Tempo de Leitura: 6 minutosNormas da propaganda definem o que pode e o que não pode ser feito na divulgação dos concorrentes. Abusos podem ser punidos com a cassação dos diplomas A partir deste…
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MP aciona Justiça contra vereador por propaganda eleitoral antecipada
Tempo de Leitura: 2 minutosO promotor Evandro da Silva Isolino, da 58ª Zona Eleitoral da Capital, propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra o vereador de Manaus, Robson da Silva Teixeira, o Raulzinho, pela…
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Propaganda Eleitoral | Justiça proíbe vereador de Cuiabá distribuir máscaras durante pandemia
Tempo de Leitura: 2 minutosA pedido do Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso, o juíz da 1ª Zona Eleitoral concedeu liminar que proíbe o vereador de Cuiabá Lídio Barbosa, conhecido como “Juca do Guaraná…
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Termina amanhã a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV
Tempo de Leitura: < 1 minutosTermina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e…
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Semma verifica carros de som para propaganda eleitoral
Tempo de Leitura: < 1 minutosProprietários de veículos com carro de som que forem trabalhar na propaganda eleitoral devem fazer a aferição na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Para isso, devem se dirigir à…
