Tag: propaganda
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Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária gratuita
Tempo de Leitura: < 1 minutosO presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da…
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Justiça proíbe governo de fazer propaganda sobre tratamento precoce
Tempo de Leitura: 2 minutosEm decisão liminar, a juíza Federal Ana Lúcia Petri Betto, de SP, proibiu a Secom – Secretaria de Comunicação do governo Federal de patrocinar ações publicitárias, por qualquer meio que…
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Juízes auxiliares da propaganda convocam representantes dos partidos, coligações e seus advogados para reunião
Tempo de Leitura: < 1 minutosSerão apresentadas nessa oportunidade orientações sobre os trâmites e procedimentos das ações judiciais de competência dos juízes-auxiliares da propaganda. O Juiz auxiliar Coordenador da propaganda eleitoral, Dr. Edson Dias Reis,…
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Eleições 2020 | Ministério Público Eleitoral aciona candidatos em Sorriso por propaganda antecipada
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Promotoria da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso ofereceu representações eleitorais contra três candidatos a prefeito e um candidato a vice-prefeito de Sorriso (a 420km de Cuiabá), por propaganda…
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MP aciona Justiça contra vereador por propaganda eleitoral antecipada
Tempo de Leitura: 2 minutosO promotor Evandro da Silva Isolino, da 58ª Zona Eleitoral da Capital, propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra o vereador de Manaus, Robson da Silva Teixeira, o Raulzinho, pela…
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Dilma será indenizada por aparecer em publicidade “Como deixar de ser burro”
Tempo de Leitura: 2 minutosUma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos deverá pagar R$ 60 mil de indenização. A juíza de Direito Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª vara Cível de Belo Horizonte/MG,…
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Termina amanhã a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV
Tempo de Leitura: < 1 minutosTermina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e…
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O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral
Tempo de Leitura: 4 minutosO período de campanha eleitoral do primeiro turno nas Eleições 2018 inicia no dia 16 de agosto. As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico,…
