Tag: projeto de lei
Mato Grosso | Governo sanciona projeto do deputado Thiago Silva que destina vagas de transporte coletivo para jovens de baixa renda
Tempo de Leitura: < 1 minutosO governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto de lei encaminhado pela Assembleia Legislativa sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas no sistema de transporte coletivo interestadual para jovens de…
Projeto que cria Lei das Fake News está na pauta desta terça-feira (02)
Tempo de Leitura: 2 minutosEm reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), os líderes do Senado confirmaram a inclusão do PL 2.630/2020, que tem por objetivo combater as fake news, na pauta da sessão…
Mato Grosso | Projetos de lei trata da inclusão da pessoa com deficiência visual
Tempo de Leitura: < 1 minutosOutra matéria tratada pela deputada Janaina Riva trata da expedição da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência no Estado do Mato Grosso Durante sessão extraordinária desta terça-feira (5) a…
Projeto de lei prevê a criação de rede de apoio a pessoas com esquizofrenia
Tempo de Leitura: < 1 minutosO deputado estadual Thiago Silva, preocupado com a saúde mental dos pacientes de Mato Grosso, apresentou na última semana, um projeto de lei para criação de uma rede de atenção…
Vereador apresenta projeto para criar Dia do Saci em Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosO autor do texto, Dr. Xavier, disse que a proposta pretende resgatar figuras do folclore brasileiro em vez de comemorar o americano Dia das Bruxas O vereador Edemir Claudio Xavier…
Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para 2ª feira
Tempo de Leitura: < 1 minutosUm projeto de lei que antecipa a comemoração de feriados foi aprovado nessa 3ª feira (04) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto prevê que sejam…
Projeto de Max Russi proíbe fogos de artifício com barulho em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosConforme o texto, a proibição estende-se para espaços abertos, fechados, em áreas públicas e locais privados. O descumprimento da lei acarretará em multa correspondente a R$13.846,00 mil. O Projeto de…
