Tag: Procon
-
Procon Estadual determina suspensão de serviços de telemarketing abusivo em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosO Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), decretou medida cautelar suspendendo por tempo indeterminado os serviços de telemarketing abusivo em todo o território de Mato…
-
Procon Estadual fiscaliza preço dos combustíveis em postos de Cuiabá e Várzea Grande
Tempo de Leitura: 2 minutosFiscalização integra ação nacional; Decreto Federal exige que os postos revendedores disponibilize aos consumidores informações sobre o preço dos combustíveis cobrados antes da redução do imposto O Procon Estadual de…
-
Procon Estadual fiscaliza venda de aparelhos celulares sem carregadores
Tempo de Leitura: 3 minutosO Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), fiscalizou na sexta-feira (10.06) as lojas da Apple e da Samsung localizadas no Pantanal Shopping, em Cuiabá. O…
-
Rondonópolis | Procon realiza palestras sobre defesa do consumidor
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis está realizando ações em alusão a Semana do Consumidor com o tema “Consumidor instruído, direito garantido”, celebrado anualmente no dia 15…
-
Procon Estadual notifica Uber por transtornos causados aos consumidores
Tempo de Leitura: 2 minutosO Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou o aplicativo de transporte Uber a prestar informações sobre os serviços disponibilizados aos consumidores de Mato Grosso….
-
Mato Grosso | Procon Estadual e Delegacia do Consumidor fiscalizam preço de testes de Covid
Tempo de Leitura: 2 minutosO Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), estão…
-
Procon Estadual recomenda cautela com liquidações de início de ano
Tempo de Leitura: 2 minutosO Procon Estadual de Mato Grosso orienta para o consumo consciente e cuidados com as liquidações do mês de janeiro. A prática de queima de estoque é comum nesse período…
-
Procon-MT alerta que itens de uso coletivo não podem ser incluídos na lista de material escolar
Tempo de Leitura: 3 minutosO Procon Estadual de Mato Grosso alerta pais e responsáveis que a legislação brasileira (Lei nº 12.886/2013) proíbe que os estabelecimentos de ensino incluam itens de uso coletivo na lista…
-
Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor
Tempo de Leitura: 3 minutosO Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou hoje (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar esclarecimentos após notícias sobre surtos de covid-19 a bordo…
-
Sinop | Procon multa banco em R$400 mil por descumprir Código do Consumidor
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Procon de Sinop aplicou multa a uma instituição bancária do município, por descumprimento de exigências estipuladas no código de defesa do consumidor e legislações municipais. O órgão estava recebendo…
