Tag: PGR
-
Deputado federal Coronel Assis solicita à PGR investigação de possíveis desvios milionários de recursos de Itaipu
Tempo de Leitura: 2 minutosO vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Coronel Assis (União-MT), protocolizou representação junto ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, na tarde desta terça-feira (18), pedindo a instauração de…
-
Dívida ativa do município será gerida pela Procuradoria Geral de Rondonópolis
Tempo de Leitura: 2 minutosA gestão dos créditos inscritos em dívida ativa do município passará a ser gerida pela Procuradoria Geral de Rondonópolis. A Lei Complementar foi sancionada na manhã de quarta-feira (26) pelo…
-
PGR cita Medeiros como propagador de hashtags antidemocráticas
Tempo de Leitura: 2 minutosVice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros citou o deputado federal José Medeiros (Pode) entre pessoas que propagaram hashtags dos atos antidemocráticos em 2020. O parlamentar é conhecido por sua…
-
PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Tempo de Leitura: 3 minutosA PGR apresentou nesta sexta-feira, 12, recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que anulou as condenações do ex-presidente Lula. O MPF entende que a competência da 13ª vara Federal da…
-
Prática de tiro por menores: MPMT requer à PGR ação de inconstitucionalidade
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público do Estado de Mato Grosso entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República postulando ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que promova uma Ação Direta de…
-
Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro
Tempo de Leitura: 2 minutosO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e rejeitou pedidos de três partidos políticos sobre investigação envolvendo o presidente…
-
PGR questiona vinculação de remuneração de procurador do Legislativo de MT a subsídio de ministro do STF
Tempo de Leitura: 2 minutosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6436, contra o artigo 1º da Lei estadual 10.276/2015 de Mato Grosso,…
-
Parecer da PGR ao Supremo é contra possibilidade de bloqueio nacional do WhatsApp
Tempo de Leitura: 2 minutosO PGR Augusto Aras manifestou-se pela procedência da ADPF 403, que questiona decisão judicial da Comarca de Lagarto/SE que determinou o bloqueio nacional dos serviços e atividades do WhatsApp por…
-
Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
Tempo de Leitura: 2 minutosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo…
-
PGR quer anular lei de MT que permite consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol
Tempo de Leitura: < 1 minutosProcuradora-geral da República, Raquel Dodge propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata do comércio e consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. A…
