Tag: penhora
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Cancelada penhora de imóvel negocado 22 anos antes da reclamação trabalhista
Tempo de Leitura: 2 minutosNão comprovada a má-fé, o terceiro que adquiriu o imóvel antes da execução está autorizado a pleitear em juízo a proteção da posse sobre o bem, ainda que desprovido de…
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Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
Tempo de Leitura: 2 minutosA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a constrição judicial de um automóvel marca VW Gol, que fora penhorado para garantir as verbas rescisórias de um ajudante de…
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São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Tempo de Leitura: 2 minutosPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele…
