Tag: PEC
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Após articulação da deputada Coronel Fernanda, CCJC da Câmara retira da PEC 66, artigo que afetaria previdência dos Servidores Públicos
Tempo de Leitura: < 1 minutosA articulação da deputada federal e líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, Coronel Fernanda (PL-MT), foi fundamental para que a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania…
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Deputados aprovam PEC que proíbe reeleição do presidente e 1º secretário na ALMT
Tempo de Leitura: < 1 minutosOs deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (23), em caráter definitivo, uma emenda constitucional (PEC 2/2021) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que proíbe a reeleição…
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Ministério Público repudia conteúdo de PEC aprovada pela ALMT
Tempo de Leitura: 3 minutosO promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, titular da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, lamentou a aprovação em primeira votação da…
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Teto definido pela PEC Emergencial deixa um em cada quatro beneficiários fora do auxílio emergencial deste ano
Tempo de Leitura: 3 minutosQueda na renda impacta arrecadação de impostos dos municípios, que estão na linha de frente do combate à pandemia Com o novo teto de R﹩ 44 bilhões definido pela PEC…
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Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
Tempo de Leitura: 2 minutosO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21,…
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Senado aprova em primeiro turno PEC que adia as eleições de 2020
Tempo de Leitura: 2 minutosProposta, que permite o adiamento do pleito para 15 e 29 de novembro, segue para votação em segundo turno ainda nesta terça-feira (23) O plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno…
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Mato Grosso | PEC que destina emendas direto aos municípios é aprovada
Tempo de Leitura: 2 minutosA proposta vai dar celeridade à obtenção de recursos pelos gestores municipais Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária na segunda-feira (06), em segunda votação, o Projeto de…
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Mato Grosso | Aprovada PEC que destina emendas direto aos municípios
Tempo de Leitura: 2 minutosA proposta foi aprovada em segunda votação e agora vai à sanção pelo Governo do Estado Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária na segunda-feira (06), em…
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CCJ pode votar nesta segunda (11) PEC da prisão em segunda instância
Tempo de Leitura: 3 minutosPresidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que proposta será analisada ainda nesta semana. Sessão começará às 14 horas A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da…
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“PEC que obriga pagamento de emendas ao orçamento é importante para Mato Grosso”, defende Dr. Leonardo
Tempo de Leitura: 2 minutosA aprovação da PEC 34/2019, que torna obrigatória a execução de emendas ao Orçamento apresentadas pelas bancadas estaduais, além de representar o início de mudanças positivas no Pacto Federativo resultará em…
