Tag: OAB MT
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OAB-MT abre investigação para suspender advogados envolvidos em agressões contra mulheres
Tempo de Leitura: 2 minutosPresidente da Ordem no estado, Gisela Cardoso, fez referência aos três casos em sequência de advogados que respondem por tentativa de feminicídio na capital. A presidente da Ordem dos Advogados…
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OAB-MT suspende prazos de processos após tentativa de ataque hacker
Tempo de Leitura: < 1 minutosOs prazos voltam a contar a partir de quarta-feira (29), segundo a decisão. Os peticionamentos e consultas processuais também foram suspensos. Os prazos de processos online que tramitam na Ordem…
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Lei das custas não se aplica a processos distribuídos antes de 2021, defende OAB-MT
Tempo de Leitura: 2 minutosEm caráter de urgência, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB)-MT requereu ao Tribunal de Justiça que, ao cobrar custas processuais, não aplique os valores da…
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Por maioria, STF determina que valores das custas processuais em MT sejam cobrados a partir de 2021
Tempo de Leitura: 2 minutosA Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os novos valores das custas processuais em Mato Grosso passem a ser cobrados a partir de 1º de janeiro de 2021….
