Tag: mensalidade escolar
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STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
Tempo de Leitura: 2 minutosO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do…
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Procon-SP e sindicato fecham acordo sobre desconto de mensalidades escolares na pandemia
Tempo de Leitura: < 1 minutosApós receber mais de 5 mil reclamações de pais de alunos relatando que não conseguiam negociar mensalidades com as escolas particulares, o Procon de São Paulo realizou um acordo com…
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ALMT busca entendimento sobre pagamento de mensalidade escolar durante pandemia
Tempo de Leitura: 2 minutosIniciativa ameniza as dificuldades financeiras deflagradas pelo isolamento social no combate ao coronavírus A Assembleia Legislativa trabalha para que até a próxima semana seja possível anunciar novas medidas sobre o…
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Suspender pagamento de mensalidade escolar pode significar quebra de contrato
Tempo de Leitura: 2 minutosEm meio às medidas de contenção da crise causada pela pandemia do coronavírus surgem diversas dúvidas em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino. Dessa forma, a Secretaria…
