Tag: limite de gastos
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Saiba qual o limite de gasto para o candidato a prefeito e a vereador em todos os municípios de Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosGastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal
Tempo de Leitura: < 1 minutosO presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário…
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AL e Prefeitura de VG ultrapassam o limite de gastos com folha
Tempo de Leitura: 2 minutosConselho interino do Tribunal de Contas, Luiz Henrique Lima, emitiu termo de alerta para gestores A Assembleia Legislativa, a Prefeitura de Várzea Grande e ao menos outras 10 administrações municipais…
