Tag: liminar
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Liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em Juína
Tempo de Leitura: 2 minutosA Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e decretou a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 570.387,15, dos ex-prefeitos do município…
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Pedra Preta | Liminar proíbe utilização de recursos da Covid-19 para outras finalidades
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e proibiu o município de Pedra Preta, distante 245 Km de Cuiabá, a utilizar valores repassados…
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Liminar obriga o Estado a adequar 10 escolas em Sinop
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop (a 500km de Cuiabá), obteve decisões liminares favoráveis na Justiça que impõem ao Estado…
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Rondonópolis | Liminar proíbe utilização de recursos da Covid-19 para outras finalidades
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve na Justiça decisão liminar parcialmente favorável determinando que o Município de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) aplique os recursos oriundos…
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Mirassol d’Oeste | Liminar determina funcionamento imediato de salas de vacinação
Tempo de Leitura: 2 minutosEm Mirassol D´Oeste, município distante 295 Km de Cuiabá, um cidadão denunciou à Ouvidoria do Ministério Público Estadual que o poder público não estava oferecendo regularmente os serviços de vacinação…
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Cuiabá | Liminar suspende contrato de prefeitura com clínica psiquiátrica
Tempo de Leitura: 2 minutosO contrato 187/2020 da prefeitura de Cuiabá com a Clínica Médica Especializada Dr. André Dualibi LTDA de psiquiatria foi suspenso por uma liminar concedida pelo juiz de Direito BRUNO D’OLIVEIRA…
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ANS derruba na Justiça liminar que obriga convênios a cobrirem o teste sorológico contra coronavírus
Tempo de Leitura: 3 minutosAgência diz que planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame até que sua Diretoria Colegiada decida, nos próximos dias, que medidas devem ser tomadas. A Agência Nacional de Saúde…
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Pontes e Lacerda | Liminar determina fechamento de pontos turísticos
Tempo de Leitura: 2 minutosA Justiça estabeleceu o prazo de 24h, a contar da data da notificação da decisão, para que o município de Pontes e Lacerda, distante 442 Km de Cuiabá, sinalize e…
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Jaciara | Liminares da Justiça obrigam que bancos adotem critérios sanitários para evitar Covid-19
Tempo de Leitura: 2 minutosA Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu duas liminares na Justiça obrigando o banco Bradesco e a operadora de banco postal Imobiliária Vale, instalados em Jaciara, a adotarem diversos critérios…
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Liminar da Justiça obriga Caixa a reduzir burocracia para recuperar imóveis do Minha Casa Minha Vida
Tempo de Leitura: 2 minutosA Caixa Econômica Federal terá de acelerar a recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida que estejam abandonados ou ocupados por moradores que descumpriram regras do programa. A determinação…
