Tag: leis trabalhistas
Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento
Tempo de Leitura: 2 minutosBenefício é garantido pela Constituição e deve ser pago em duas parcelas até dezembro O décimo terceiro salário é um direito assegurado pela Constituição Federal a todos os trabalhadores empregados…
A empresa pode me obrigar a tirar férias durante a pandemia?
Tempo de Leitura: < 1 minutosA empresa pode me obrigar a tirar férias durante a pandemia de coronavírus? Resposta: Sim, pode, pois as férias são determinadas pelo empregador e o funcionário é obrigado a aceitar. “O…
Covid-19 altera leis trabalhistas e muda rotina de empregado
Tempo de Leitura: 4 minutosAdvogado Fabricio Posocco lembra que ainda pode ocorrer redução de trabalho e de salário Desde que o Brasil declarou Emergência de Saúde Pública, em 2 de fevereiro, já foram editadas…
Governo permite suspender contrato de trabalho por 4 meses
Tempo de Leitura: < 1 minutosPara dar efeito de férias coletivas nas empresas, como resposta à crise econômica, o governo permitiu a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses desde que a justificativa seja…
