Tag: lei sancionada
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Presidente sanciona lei que protege populações atingidas por barragens
Tempo de Leitura: 2 minutosTexto prevê uma série de regras para empresários e garantias para as pessoas que vivem próximas a esses empreendimentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 15…
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Presidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas
Tempo de Leitura: 2 minutosIniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e traz condições mais favoráveis…
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Lei de MT |Sancionada lei federal que salva 25 mil propriedades na faixa de fronteira
Tempo de Leitura: 2 minutosEstá sancionada a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham…
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Veja regras para linha de crédito à micro e pequenas empresas
Tempo de Leitura: < 1 minutosO presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (19), lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União, faz…
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Mato Grosso | Foi sancionada a lei que pune produtores e divulgadores de “fake news”
Tempo de Leitura: < 1 minutosA multa varia de acordo com índice do governo e pode chegar a R$ 30 mil Está em vigor desde a última quarta-feira (13), a Lei 11.128/2020, de autoria do deputado…
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Sancionada lei que permite internação compulsória de usuários de drogas
Tempo de Leitura: < 1 minutosO governo federal sancionou a Lei 13.840, que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial. O texto, com alguns vetos, foi publicado nesta quinta-feira…
