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Tag: legítima defesa
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Jovem de 15 anos responderá em liberdade, após matar o pai a tiros em condomínio
Tempo de Leitura: 3 minutosO adolescente de 15 anos matou o pai a tiros em casa, em Valinhos (SP) e afirmou à Polícia Civil que agiu em legítima defesa. O pai, um empresário de…
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Sinop | Juiz manda soltar mulher presa suspeita de matar o marido após ser agredida
Tempo de Leitura: 2 minutosO juiz Jacob Sauer concedeu liberdade à mulher identificada por Cláudia Jackeline Oliveira Borges, presa na sexta-feira (2), suspeita de matar o marido Cleydson Piedade da Rosa, de 30 anos,…
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Por unanimidade, STF invalida argumento de ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio
Tempo de Leitura: 2 minutosÉ inconstitucional tese da legítima defesa da honra, pois contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Assim decidiram os ministros…
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Policial militar diz que matou o marido a tiros no Pará em legítima defesa
Tempo de Leitura: < 1 minutosEm depoimento, Alanna Barros afirmou que reagiu a agressões. Ela vai responder em liberdade. A policial militar Alanna Patrícia da Cruz Barros, 29, investigada pela morte do marido Thiago Valdiney Bezerra…
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Governador Otaviano Pivetta afirma que vai trabalhar em parceria com os municípios: “vamos usar o poder para o bem do povo”
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Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
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Do Planalto ao Pantanal: a Bacia do São Lourenço como eixo do equilíbrio ambiental em Mato Grosso
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